Rede da Agenda Bahia do Trabalho Decente chega a região Sudoeste

O núcleo da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD), que integra a Rede da ABTD, iniciativa do Governo da Bahia por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), chega ao Território de Identidade Sudoeste Baiano. A cerimônia de implantação acontece às 9h, desta quinta-feira (21), na Pousada da Conquista. O evento contará com a participação do titular da pasta, Davidson Magalhães.

A ação tem como objetivo difundir e discutir o tema nos 27 territórios de identidade do estado, visando fomentar ações necessárias ao combate do trabalho indigno, incluindo o análogo ao escravo, e recolher propostas de políticas públicas, de acordo com a realidade de cada região. Em 2023, 13 territórios de identidade serão mobilizados e até meados de 2024, todos os 27 territórios contemplados com um núcleo da Agenda.

A Rede da Agenda Bahia do Trabalho Decente, foi lançada em julho e é composta por representações das administrações municipais, órgãos do Estado e representantes da sociedade civil organizada. Conceito definido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho decente é aquele adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança.

A Bahia foi o primeiro estado subnacional a criar a Agenda do Trabalho Decente, em 2007, desenvolvendo projetos em seus nove eixos: erradicação do trabalho infantil; erradicação do trabalho análogo ao escravo; saúde e segurança do trabalhador; promoção da igualdade da pessoa com deficiência (PcD); promoção de igualdade de gênero e raça; trabalho doméstico; juventude; serviço público e emprego e trabalhos verdes.