Presidente da UPB comemora redução na alíquota de INSS dos municípios

O prefeito da cidade de Belo Campo e presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), Quinho Tigre (PSD) esteve em Brasília nesta quarta-feira (30) para acompanhar a votação do Projeto de Lei nº 334/2023, de autoria do senador Efraim Filho (União Brasil-PB), que desonera a folha de pagamento de 17 setores da economia até 2027, incluindo os municípios, ao reduzir a alíquota patronal do INSS das prefeituras.

A parte do texto que estende o benefício ao serviço público municipal foi uma proposição do deputado baiano Elmar Nascimento (União Brasil) ao relatório da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). No Senado, uma proposição semelhante, de autoria do senador Jaques Wagner (PT), também está tramitando.

O projeto teve seu texto aprovado na Câmara dos Deputados por 430 votos a 17. “Uma vitória histórica, que faz justiça fiscal aos municípios e traz alívio às prefeituras de todo o Brasil”, classificou Quinho. A matéria prevê alíquotas escalonadas de 8 a 18%, com municípios mais pobres pagando menos e os mais ricos pagando mais.

A aprovação do projeto aconteceu no mesmo dia em que mais de 300 municípios baianos aderiram a uma paralisação – ocorrida em 15 estados – contra a diminuição nos repasses do Governo Federal às prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Quinho, aliado do presidente Lula (PT) e do governador Jerônimo Rodrigues (PT), teve participação direta no manifesto “Sem FPM não dá” a partir de articulações da UPB. Ao todo, 2 mil prefeituras pararam as atividades.

Quem também esteve em Brasília foi a prefeita Sheila Lemos (União Brasil). A gestora também participou do movimento de paralisação dos municípios e aproveitou o ensejo para fazer articulações com os deputados Elmar Nascimento e Márcio Marinho (Republicanos).