Em meio à polêmica dos terrenos, Câmara realiza sessão itinerante nesta quarta
Evento acontece no distrito de São Sebastião.
Nesta quarta-feira (23), a Câmara de Vereadores promove uma sessão itinerante no distrito de São Sebastião. O evento ocorre às 7 da noite, na Escola Municipal Euclides da Cunha, em meio à toda a polêmica do Projeto de Lei do Executivo nº 14/2023, relacionado à permuta dos terrenos.
O projeto foi apresentado à Câmara no último dia 06 de junho e prevê a autorização de uma permuta de terrenos pertencentes à Prefeitura por imóveis particulares da Vitória Empreendimentos e Participações LTDA-ME. O assunto tomou conta do debate político da cidade a partir de órgãos de imprensa.
Segundo justificativa do documento, a permuta é uma indenização, objeto de demanda em trâmite na 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, desde outubro de 2020, proposta pela Vitória Empreendimentos contra o Município com acordo devidamente homologado pelo Judiciário, e que depende de aprovação da Casa para sua conclusão.
Há uma expectativa para que o PL 14/2023 seja votado nesta quarta, no entanto, até o fechamento desta matéria, a pauta da sessão itinerante ainda não foi publicada. Segundo o regimento interno, a Câmara tem até 7 horas antes do início dos trabalhos para divulgar o que será votado.
O projeto precisa de pelo menos 14 votos (2/3 do total de vereadores) para ser aprovado. O texto pode ser lido completamente clicando aqui.
