TCM cancela show de César Menotti & Fabiano e mais duas atrações em Macaúbas
Na liminar, foi alegado que a contratação aconteceu em valores muito superiores ao de mercado.
Na última segunda-feira (24), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) cancelou shows que seriam realizados durante o São João 2023 de Macaúbas, a 339 km de Vitória da Conquista. Entre as atrações canceladas, estão a dupla César Menotti & Fabiano, a Banda Fulô de Mandacaru e o cantor Caninana.
No pedido liminar, foi alegado que a contratação aconteceu em valores muito superiores ao de mercado, com a Previsão Orçamentária Inexistente na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023. De acordo com o Diário Oficial do Município (DOM), no total, foram gastos mais de 500 mil reais comente com os cachês das atrações. Dessa forma, o TCM concedeu a medida liminar com o objetivo de resguardar o erário de possíveis prejuízos.
Foi determinado, pelo conselheiro Fernando Vita, que o responsável suspenda imediatamente todos os Atos Administrativos resultantes dos processos de inexigibilidade 045, 049 e 055/2023, juntamente com os contratos já celebrados, incluindo os pagamentos correspondentes, até que o Pleno deste Tribunal decida sobre o mérito do Termo de Ocorrência registrado.
