Prefeitos baianos se reúnem para discutir a respeito do endividamento previdenciário
A reunião aconteceu na sede do União dos Municípios da Bahia (UPB).
Na última quarta-feira (26), alguns prefeitos baianos foram recebidos pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho Tigre, de Belo Campo, na sede da entidade, para discutir sobre o endividamento previdenciário.
Durante o encontro, foi definido que a mobilização para aprovar no Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar 51/2021, de autoria do senador Jaques Wagner (PT), seria intensificada. No código, é requerida a redução da alíquota patronal do INSS, de forma escalonada pela renda per capita do município.
Para Quinho, a pauta é importante para o momento. “Nossa maior questão hoje é a situação previdenciária e tem impacto direto em nossa gestão, com a capacidade de investimento. Como é que a gente vai melhorar a vida do cidadão se não estamos conseguindo pagar minimamente os nossos débitos? Temos que avançar com o PLP 51, do senador Jaques Wagner”, enfatizou.
Ainda na reunião, foi debatido que a UPB poderia fornecer assistência a alguns municípios para estabelecer a conexão com o órgão responsável e identificar possíveis medidas para resolver o impasse relacionado à retenção do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma vez que esses municípios enfrentam bloqueios por parte da Receita Federal devido a dívidas com a previdência.
