Justiça volta atrás em decisão e libera shows de Léo Santana e Saia Rodada em festa de Jaborandi
Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente a contratação.
Nesta quarta-feira (19) o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) autorizou a realização dos shows de Léo Santana e Saia Rodada na 25ª Festa de Santo Antônio no município baiano de Jaborandi, a 422 km de Vitória da Conquista.
Uma liminar havia sido decidida pelo conselheiro Fernando Vita, que afirmava que o valor do cachê oferecido aos artistas representaria quase 14% da Arrecadação Mensal Corrente do município, sendo Léo Santana contratado pelo valor de R$ 350 mil e a banda Saia Rodada por R$ 380 mil, totalizando R$ 730 mil na contratação dos dois artistas.
Os advogados de Jaborandi, Fernando Vaz e Antônio Lisboa, defenderam que a saúde financeira do município está adequada ao valor gasto na festa. Além disso, alegaram, ainda, que são cumpridas todas as despesas com baixo impacto nas finanças públicas, os índices constitucionais e o valor das atrações compatível com o mercado.
O argumento foi acolhido pelos conselheiros Nelson Pelegrino e Mário Negromonte, que votaram a favor da realização do evento, que também deve receber Tierry, Lambasaia e outras bandas.
