UPB pressiona bancada baiana em Brasília por redução na alíquota do INSS de prefeituras

Nesta quarta-feira (29), a comitiva da União dos Municípios da Bahia (UPB) que está em Brasília, realizou uma reunião entre diversos perfeitos e contou com a participação de 20 dos 39 deputados federais baianos, além de 8 deputados estaduais e mais os 3 senadores que representam o estado. O presidente da entidade, Quinho Tigre (PSD), mais uma vez reforçou a necessidade de redução da alíquota do INSS que é cobra das prefeituras, hoje na casa de 22,5%.

“Quero enfatizar para os senadores aqui presentes que a Bahia, o Nordeste, deu a vitória para o presidente Lula, portanto temos legitimidade para fazer esse pedido. Nós precisamos reduzir essa alíquota para que os municípios permaneçam vivos, tenha distribuição de renda e força social para garantir investimentos em assistência social, educação e saúde. Essa é a nossa cobrança efetiva e temos unidade para isso”, declarou Quinho, que também é prefeito da cidade de Belo Campo, distante 65 km de Vitória da Conquista.

Autor do projeto de Lei 51/2021, que propõe a redução desse percentual pago pelas prefeituras, o senador Jaques Wagner (PT) afirmou a necessidade de reconhecer a diferença de arrecadação entre cada município: “A prefeitura é um ente praticamente filantrópico, porque o que ela faz é prestar serviço à população. Criei um projeto de lei que reconhece a diferença de arrecadação, porque a capital de São Paulo é uma coisa e as nossas pequenas cidades são outra coisa. A realidade de recolhimento de receita é diferente. O projeto sai com o mínimo de 8%, para os municípios que têm até uma determinada receita, até o máximo de 18%”.

Os gestores municipais, deputados e senadores estão alinhados em unificar a proposta de Wagner com a PEC 14/2022 – que tem um texto semelhante – de autoria do agora ex-deputado federal Cacá Leão (PP). A Marcha dos prefeitos a Brasília termina nesta quinta-feira (30).