Prefeitura participa de ação que emite certidão de nascimento à população vulnerável
Campanha visa atender população em situação de rua, moradores de localidades rurais e usuários da rede de proteção social do município.
Entre os dias 8 e 12 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza em todo país a Semana Nacional “Registre-se!”, dedicada à regulamentação de documentos para a população socialmente vulnerável, através da emissão de suas certidões de nascimento.
Para planejar a ação em Vitória da Conquista, foi realizada uma reunião na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), que contou com o secretário Michael Farias e equipe, a juíza Indira Meireles, assessora da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), e os oficiais responsáveis pelo registro civil das pessoas naturais dos cartórios do município, Fábio Garcia e Cristiano Eustáquio Rocha. A juíza Indira Meireles solicitou que a equipe da Semdes participe da campanha, para que mais pessoas sejam beneficiadas e que o número de cidadãos desprovidos de documentos pessoais diminua cada vez mais.
A campanha é parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça. O público favorecido pela ação faz parte da população mais vulnerável, como as pessoas em situação de rua, moradores de localidades rurais e usuários dos serviços que compõem a rede de proteção social do município.
Segundo o Secretário de Desenvolvimento Social, a primeira providência do departamento na ação deve ser tomada com apoio da rede de Centros de Referência de Assistência Social (Cras), realizando um levantamento de pessoas que se encaixam nessa posição de vulnerabilidade. “Vamos articular, principalmente, a população da Zona Rural e dos bairros mais vulneráveis, de maneira que a população possa ter acesso a um dos direitos mais básicos, que é a documentação civil.”, explicou ele.
Durante a reunião, foi elencado, ainda, a possibilidade da campanha ser realizada no Centro Cultural Glauber Rocha, visando facilitar o acesso da população que necessita regularizar sua documentação, devido à estrutura ampla e à localização centralizada do espaço.
Além da equipe da Prefeitura, a ação “Registre-se” vai envolver o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), o Instituto de Identificação Pedro Mello, o Ministério Público Estadual e instituições de ensino superior. Os representantes desses órgãos devem marcar presença na assembleia realizada na próxima terça-feira, 4 de abril, às 15h, no Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente.
