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Projeto de lei reconhece Barra do Choça como capital do café arábica da Bahia

O município representa 20% das lavouras da região produtora de café e responde por 25% da produção do Planalto da Conquista.

Publicado em 28/06/2024 - às 12:49
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Camila Souza/GOVBA

Um novo projeto de lei apresentado pelos deputados Hassan e Felipe Duarte, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com o objetivo de reconhecer Barra do Choça como a capital do café arábica no Estado.

A proposta foi enviada para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e destaca a importância da valorização da cultura do café, a conservação ambiental e o controle da poluição na região.

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Defensores públicos entram em greve na Bahia

O início da greve será marcada com uma manifestação em Salvador, nesta quarta-feira (15).

Publicado em 14/05/2024 - às 17:31
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Reprodução

Os defensores públicos da Bahia vão realizar, nesta quarta-feira (15), um ato público em frente ao Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, para chamar a atenção para a desvalorização da profissão.

A manifestação acontece às 8h e marca o primeiro dia de greve da categoria, deliberada em assembleia no dia 3 de maio.

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Governo do Estado envia PLs com ajustes em salários e benefícios de servidores públicos

Entre as medidas propostas está um reajuste geral de 4% para todos os trabalhadores da administração direta e indireta.

Publicado em 03/05/2024 - às 18:58
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: ALBA

Na última quinta-feira (02), o governo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) projetos de lei voltados para o funcionalismo público estadual, visando estabelecer benefícios e melhorias salariais.

Entre as medidas propostas está um reajuste geral de 4% para todos os trabalhadores da administração direta e indireta.

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PL Janeiro Verde na Câmara de Vereadores propõe combate ao câncer de colo de útero

A proposta visa incluir a data no Calendário de Eventos de Vitória da Conquista e realizar atividades de conscientização.

Publicado em 15/04/2024 - às 17:59
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Reprodução.

Um Projeto de Lei que propõe a criação do Programa Janeiro Verde, Campanha de Conscientização e Combate ao Câncer de Colo de Útero, está em andamento na Câmara Municipal de Vereadores de Vitória da Conquista.

De acordo com o jornalista, Antonio Sena, o PL, de autoria do vereador Edivaldo Ferreira Júnior, tem como objetivo sensibilizar a comunidade sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce desse tipo de câncer, oferecendo orientações sobre tratamento adequado e encaminhamento.

A proposta visa incluir a data no Calendário de Eventos do Município e realizar atividades anuais em consonância com a campanha mundial Janeiro Verde.

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Publicado em 05/03/2024 - às 20:17
Por Redação | Jornal Conquista

A Câmara de Vereadores, recebeu do Governo Municipal nesta segunda-feira (4), o Projeto de Lei nº 02/2024, que propõe o reajuste salarial aos servidores públicos municipais de Vitória da Conquista.

A proposta de reequilíbrio dos vencimentos foi elaborada com base nas limitações legais, financeiras e orçamentárias do Município, e também nas chamadas condutas vedadas, que proíbem aumentos remuneratórios a servidores públicos em ano eleitoral.

Por se tratar de ano eleitoral, a determinação é que seja aplicado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao período de janeiro a dezembro de 2023, e deve ser cumprido o piso nacional aos profissionais do magistério público da educação básica e do piso constitucional dos ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.

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UPB manifesta apoio a redução da contribuição previdenciária municipal

O documento, aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado, prorroga até 2027, a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia.

Publicado em 14/11/2023 - às 19:00
Por Redação | Jornal Conquista
Senador Angelo Coronel e Quinho, presidente da UPB. Foto: Divulgação

Na última segunda-feira (13), a União dos Municípios da Bahia (UPB) divulgou um manifesto em apoio à rápida sanção do Projeto de Lei n. 334/2023, que deve reduzir a contribuição previdenciária paga pelos municípios. O documento, aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, prorroga até 2027, a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia. Além disso, por meio de uma emenda do relator senador Ângelo Coronel (PSD-BA), inclui a redução da alíquota da contribuição previdenciária paga pelos municípios com até 142.632 mil habitantes.

Caso a matéria seja sancionada, a contribuição social sobre a folha das prefeituras será reduzida de 22,5% para 8%. No manifesto, a UPB destaca que “os critérios atuais fazem com que os municípios contribuam com a mais elevada alíquota do sistema, sem que gozem de qualquer regime que os diferencie pela sua natureza de ente público”.

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Projeto de Lei para doação de terreno à Casa do Amor é entregue na Câmara

A ação foi informada na manhã desta terça-feira (31).

Publicado em 01/11/2023 - às 12:15
Por Redação | Jornal Conquista

O Projeto de Lei 26/2023, com a proposta de doação de terreno à Casa de Acolhimento ao Paciente Oncológico do Sudoeste da Bahia (Capos), conhecida como Casa do Amor, foi encaminhado para apreciação da Câmara Municipal, pela prefeita Sheila Lemos.

A área fica localizada no loteamento Jardim Guanabara, onde já funciona a instituição filantrópica que cuida de pacientes em tratamento de câncer em Vitória da Conquista. A ação foi informada, na manhã desta terça-feira (31), à fundadora e administradora, Maria do Carmo Cândido.

“É de fundamental importância a doação de um espaço maior para realização dos projetos e planos executivo-sociais, visando um melhor desenvolvimento de suas atividades”, disse a prefeita. Segundo Sheila, assim que a Câmara de Vereadores aprovar o PL, a lei será sancionada.

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