A Prefeitura de Vitória da Conquista oficializou, por meio do Diário Oficial do Município publicado nesta segunda-feira (9), o Decreto nº 23.727/2025, que estabelece ponto facultativo para os servidores públicos municipais nos dias 20 e 23 de junho. As datas coincidem com o dia seguinte ao feriado de Corpus Christi (19) e a véspera do feriado de São João (24).

A medida abrange os trabalhadores das administrações direta e indireta do município e leva em consideração dois aspectos principais: a relevância cultural e religiosa dos feriados e a possibilidade de gerar economia nos gastos públicos.

De acordo com o decreto, Corpus Christi é uma data de grande significado religioso para a comunidade conquistense, já o São João, marcado por festas populares, encontros familiares e eventos comunitários, representa uma das manifestações culturais mais enraizadas do interior nordestino, compondo o calendário tradicional de eventos da cidade.

Além do reconhecimento dessas datas como momentos importantes para a população, o Executivo Municipal aponta que a suspensão das atividades não essenciais nesses dias contribui para a redução de despesas em setores como energia elétrica, consumo de água, telefonia, materiais de uso cotidiano, combustíveis e transporte público.

A gestão municipal ressalta que o ponto facultativo não se estenderá aos serviços considerados essenciais. Unidades como hospitais, unidades de pronto atendimento, serviços de segurança, limpeza urbana e outros que não podem ser interrompidos continuarão funcionando normalmente. A organização e escala desses setores ficarão sob a responsabilidade de suas respectivas chefias.

Nesta terça-feira (3), o Governo da Bahia oficializou a suspensão do expediente nas repartições públicas estaduais nos dias 20 e 23 de junho. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) por meio do Decreto nº 23.763, e determina que os servidores públicos deverão compensar as horas não trabalhadas com acréscimo de uma hora na jornada dos dias úteis anteriores ou posteriores às datas da suspensão.

A decisão já havia sido anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues na última segunda-feira (2), durante o seu podcast semanal “Fala, Jero!”. Na mesma ocasião, o governador confirmou a antecipação de 50% do salário de junho dos servidores estaduais, que será pago no próximo dia 19 de junho.

De acordo com o decreto, as regras para a compensação do expediente serão detalhadas por meio de uma instrução normativa que será publicada pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb).

A suspensão não se aplica a serviços públicos essenciais, cuja interrupção comprometeria a prestação de serviços à população. Além disso, caberá às chefias imediatas e dirigentes dos órgãos garantir o cumprimento das jornadas compensatórias.

Após as celebrações de Carnaval e Páscoa, o calendário de 2025 reserva outros feriados prolongados. Ao menos quatro feriados nacionais acontecem em uma quinta-feira.

Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), 2025 terá 18 dias de feriados e pontos facultativos.

O feriado de Corpus Christi, em 19 de junho, cairá em uma quinta-feira. Assim, muitos poderão aproveitar a sexta-feira para prolongar o descanso.

Em 15 de agosto, sexta-feira, os moradores de Vitória da Conquista celebram um feriado dedicado à padroeira da cidade, Nossa Senhora das Vitórias.

Já no dia 20 de novembro, quinta-feira, temos o feriado nacional do Dia da Consciência Negra, oficialmente instituído como feriado pela Lei nº 14.759, sancionada em 21 de dezembro de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A legislação brasileira estabelece oito datas comemorativas como feriados nacionais:

• Confraternização Universal (1º de janeiro)
• Tiradentes (21 de abril)
• Dia do Trabalhador (1º de maio)
• Independência do Brasil (7 de setembro)
• Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro)
• Finados (2 de novembro)
• Natal (25 de dezembro)
• Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro)

Além dessas datas fixas, a Constituição Federal também declara como feriado nacional o dia das eleições no país.

Com o feriado nacional do Dia do Trabalhador nesta quinta-feira (1º) e ponto facultativo decretado para a sexta-feira (2), os serviços públicos municipais em Vitória da Conquista terão alterações no funcionamento. Durante os dois dias, apenas os serviços essenciais serão mantidos pela Prefeitura.

👉 O decreto que institui o ponto facultativo foi publicado no Diário Oficial do Município em 17 de abril e vale tanto para os órgãos da administração direta quanto indireta. Com isso, a maioria das repartições públicas estará fechada, retornando ao atendimento regular apenas na segunda-feira (5).

👉 Apesar da pausa administrativa, alguns serviços continuam funcionando normalmente para garantir o atendimento à população.

➡️ A coleta de lixo, por exemplo, seguirá sendo realizada nos horários e dias habituais. A Secretaria de Serviços Públicos orienta os moradores a respeitarem os horários de descarte para evitar acúmulo de resíduos nas vias e transtornos à limpeza urbana.

👉 A Defesa Civil permanecerá em regime de plantão 24 horas. A equipe pode ser acionada em casos de emergência pelo telefone 193 ou via WhatsApp no número (77) 8856-5070.

➡️ Também estará ativa a equipe do Comitê Gestor de Crise, responsável pelo monitoramento de chuvas e pela atuação preventiva em áreas de risco.

👉 A Guarda Municipal manterá sua operação normal. A população pode contatar a corporação pelos números de WhatsApp (77) 98825-5944 e (77) 98879-2278. Já os agentes do Sistema Municipal de Trânsito (Simtrans) seguirão trabalhando em regime habitual, e podem ser chamados pelo telefone 156 ou (77) 3429-7375.

👉 A Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) também seguirá em regime de plantão para dar suporte às demais secretarias e à imprensa local durante o feriado prolongado.

👉 No setor da saúde, as unidades com atendimento em horário estendido estarão fechadas na quinta-feira (1º). Na sexta-feira (2), elas funcionam em horário reduzido, das 8h às 13h. No sábado, não haverá atendimento.

➡️ Já as demais unidades básicas de saúde ficarão fechadas tanto na quinta quanto na sexta, e, como de costume, não funcionam aos sábados.

A Prefeitura de Vitória da Conquista anunciou ponto facultativo nos dias 3 e 4 de março (segunda e terça-feira), em virtude das celebrações do Carnaval. O decreto se aplica a todas as repartições da Administração Pública Municipal.

Durante esse período, o comércio da cidade também estará fechado, sem causar impactos à economia local. As atividades retornam normalmente na Quarta-Feira de Cinzas (5 de março).

Vale destacar que os serviços públicos essenciais serão mantidos, cabendo às secretarias e entidades públicas municipais elaborar escalas de trabalho.

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep) informou que o horário de funcionamento da maioria dos serviços essenciais continuará ativos durante o ponto facultativo entre os dias 23 e 31 de dezembro de 2024, sendo estabelecido pelo Decreto nº 23.478. 

A pausa administrativa acontece devido às festividades de fim de ano e ao planejamento para o encerramento das atividades do exercício 2024. 

Nesta sexta-feira (25), foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), o decreto que estabelece ponto facultativo para os servidores da Administração Pública direta e indireta do Município. O ponto facultativo será na próxima segunda-feira (28), em comemoração ao Dia do Servidor Público.

O Decreto preconiza a importância da data para o Governo Municipal, reconhecendo o trabalho desenvolvido pelos servidores públicos municipais em prol da população conquistense.

A decisão pelo ponto facultativo também implica em economia aos cofres públicos municipais, em valores dispensados com o consumo de energia, água, telefone, materiais de consumo, combustível, transporte, entre outros.

Ainda segundo a publicação, o ponto não se aplicará às unidades e serviços considerados essenciais que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos. Caberá às chefias destes respectivos setores o funcionamento dos mesmos.

A Prefeitura de Vitória da Conquista decretou ponto facultativo para os servidores públicos da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, na sexta-feira (16).

A medida foi estabelecida por meio do Decreto Nº 23.344, de 09 de agosto de 2024, foi publicado no Diário Oficial do município nesta segunda-feira (12). A data é seguida do feriado municipal, 15 de agosto, em comemoração à padroeira da cidade, Nossa Senhora das Vitórias.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) concedeu ao Legislativo Municipal, ponto facultativo nos dias 12 e 14 de fevereiro (segunda e quarta-feira de Carnaval). A decisão foi oficializada através da Portaria nº 031/2024.

Publicada nesta sexta-feira (09), a portaria mantém os serviços essenciais da Casa, de acordo com as necessidades. As atividades retornam na próxima quinta-feira, 15.

PORTARIA 031/2024 (Clique aqui)

Devido às celebrações de Carnaval que ocorrem nos próximos dias, a Prefeitura de Vitória decretou ponto facultativo nesta segunda (12) e terça-feira (13), nas repartições da Administração Pública Municipal, tanto diretas quanto indiretas.

Nos próximos dias 3 e 10 de novembro a Prefeitura por meio do pelo Decreto nº 22.884/2023, publicado no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (10), decretou ponto facultativo. Ambas as datas caem numa sexta-feira, logo após o Dia de Finados em 2 de novembro e o feriado de aniversário da cidade em 9 de novembro.

A medida tem como objetivo economizar recursos nos cofres públicos da cidade. Ao dar aos funcionários a oportunidade de folga, a Prefeitura reduz gastos relacionados a energia, água, telefone, materiais de escritório, combustível, transporte e outros. Além disso, a decisão também tem relação atual situação do país, marcada por restrições orçamentárias resultantes da redução de repasses financeiros por parte do governo federal e estadual para os municípios.

Os serviços essenciais à população devem ser mantidos durante esse período.

Na próxima sexta-feira (13), a Prefeitura de Vitória da Conquista decretou ponto facultativo, após o feriado nacional de 12 de Outubro – Dia da Padroeira do Brasil. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (9) por meio do Decreto nº 22.865/2023.

O decreto considera que o ponto facultativo implica em economia aos cofres públicos municipais em valores dispensados com o consumo de força, luz, água, telefone, materiais de consumo, combustível, transporte, dentre outros.

A medida também se justifica como uma oportunidade de economizar recursos municipais, pois a atual situação do país se caracteriza por um contingenciamento de gastos, devido à redução nos repasses federais e estaduais aos municípios. Os serviços essenciais serão mantidos.