A Prefeitura de Vitória da Conquista decretou ponto facultativo para os servidores públicos da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, na sexta-feira (16).

A medida foi estabelecida por meio do Decreto Nº 23.344, de 09 de agosto de 2024, foi publicado no Diário Oficial do município nesta segunda-feira (12). A data é seguida do feriado municipal, 15 de agosto, em comemoração à padroeira da cidade, Nossa Senhora das Vitórias.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) concedeu ao Legislativo Municipal, ponto facultativo nos dias 12 e 14 de fevereiro (segunda e quarta-feira de Carnaval). A decisão foi oficializada através da Portaria nº 031/2024.

Publicada nesta sexta-feira (09), a portaria mantém os serviços essenciais da Casa, de acordo com as necessidades. As atividades retornam na próxima quinta-feira, 15.

PORTARIA 031/2024 (Clique aqui)

Devido às celebrações de Carnaval que ocorrem nos próximos dias, a Prefeitura de Vitória decretou ponto facultativo nesta segunda (12) e terça-feira (13), nas repartições da Administração Pública Municipal, tanto diretas quanto indiretas.

Nos próximos dias 3 e 10 de novembro a Prefeitura por meio do pelo Decreto nº 22.884/2023, publicado no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (10), decretou ponto facultativo. Ambas as datas caem numa sexta-feira, logo após o Dia de Finados em 2 de novembro e o feriado de aniversário da cidade em 9 de novembro.

A medida tem como objetivo economizar recursos nos cofres públicos da cidade. Ao dar aos funcionários a oportunidade de folga, a Prefeitura reduz gastos relacionados a energia, água, telefone, materiais de escritório, combustível, transporte e outros. Além disso, a decisão também tem relação atual situação do país, marcada por restrições orçamentárias resultantes da redução de repasses financeiros por parte do governo federal e estadual para os municípios.

Os serviços essenciais à população devem ser mantidos durante esse período.

Na próxima sexta-feira (13), a Prefeitura de Vitória da Conquista decretou ponto facultativo, após o feriado nacional de 12 de Outubro – Dia da Padroeira do Brasil. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (9) por meio do Decreto nº 22.865/2023.

O decreto considera que o ponto facultativo implica em economia aos cofres públicos municipais em valores dispensados com o consumo de força, luz, água, telefone, materiais de consumo, combustível, transporte, dentre outros.

A medida também se justifica como uma oportunidade de economizar recursos municipais, pois a atual situação do país se caracteriza por um contingenciamento de gastos, devido à redução nos repasses federais e estaduais aos municípios. Os serviços essenciais serão mantidos.