Na terça-feira (20), prefeituras de todo o Brasil vão dividir cerca de R$ 1,8 bilhão referentes à segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio. Vitória da Conquista está entre as cidades que terão recursos repassados pela União.

O FPM é uma transferência constitucional que destina aos municípios 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Esses valores são fundamentais para a manutenção de serviços públicos essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de servidores.

Na Bahia, o total que será distribuído aos municípios é próximo de R$ 151 milhões. Vitória da Conquista está em destaque entre as cidades, contando com um repasse superior a R$ 1 milhão nesta parcela.

O valor total será dividido entre os municípios de acordo com um cálculo que considera o número de habitantes de cada cidade. Esses dados são atualizados todo ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além disso, se a prefeitura tiver dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou não apresentar as informações exigidas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), o valor que receberá pode ser menor.

As informações detalhadas sobre o valor destinado a cada cidade, incluindo Vitória da Conquista, podem ser consultadas nos portais da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Especialistas destacam que o volume a ser distribuído neste mês representa um crescimento em relação ao mesmo período do ano passado, quando o montante partilhado foi de cerca de R$ 1,2 bilhão. Esse aumento é visto como um sinal positivo para as finanças municipais.

Cerca de R$ 630,4 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foram repassados aos municípios da Bahia, dentre eles Vitória da Conquista. O valor foi distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do primeiro decêndio de agosto de 2024. 

Na tarde desta segunda-feira (11), mais de 130 prefeitos baianos participaram da reunião emergencial, com intuito de traçar estratégias e buscar caminhos para enfrentar queda sequencial no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O encontro ocorreu no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), onde foi discutido a situação do primeiro repasse do mês de setembro, que teve uma queda de quase 30%, se comparado ao mesmo período do ano anterior. O FPM menor tem reflexo direto na prestação de serviços à população e na execução de políticas públicas para os munícipes. 

Durante o encontro, ficou definido que nos dias 3 e 4 de outubro ocorrerá uma grande mobilização, em Brasília, para viabilizar pautas municipalistas, incluindo a queda do FPM. “Infelizmente, a angústia de prefeitos e prefeitas é grande porque não estão conseguindo honrar os compromissos. Ao todo 58% dos municípios baianos estão no vermelho, sem perspectivas de resolver os problemas de imediato. Nós não podemos, de forma nenhuma, aceitar que esses problemas cheguem à ponta da forma que está chegando”, destacou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo.

Entre os encaminhamentos da reunião emergencial também ficaram definidos: reforçar a luta pela aprovação da redução da alíquota do INSS e buscar apoio junto ao Congresso Nacional para pressionar o governo federal a liberar o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), em caráter de emergência.