Os registros de estupros contra crianças e adolescentes no Brasil aumentaram significativamente nos últimos anos, segundo dados oficiais. Em 2023, foram registrados 83.988 casos junto às polícias civis de todo o país, o que representa um crescimento de 91,5% em relação a 2011, quando 43.869 ocorrências foram contabilizadas. Dessas denúncias, a maior parte — 76% — envolve vítimas vulneráveis, ou seja, crianças e adolescentes.

Na prática, isso significa que, em média, a cada hora, sete novos casos de estupro contra esse grupo são formalizados no sistema de segurança pública brasileiro.

Uma realidade grave que vem sendo alvo de campanhas e ações do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), que tem intensificado o trabalho para conscientizar a sociedade e reforçar a proteção dessas vítimas.

O MPBA lançou neste mês uma campanha intitulada “Se você repara, deve ajudar a parar”, que busca estimular a população a ficar atenta aos sinais de violência e denunciar casos suspeitos. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, a maior parte desses crimes acontece dentro de casa e envolve pessoas próximas às vítimas, familiares ou conhecidos, com 61,7% dos casos ocorrendo no ambiente residencial.

Na Bahia, a situação acompanha o crescimento nacional. Dados do Ministério dos Direitos Humanos, via Disque 100, indicam que em 2024 foram feitas 33.761 denúncias de violações de direitos humanos, das quais 13.740 referem-se a crianças e adolescentes, incluindo crimes sexuais. Até o dia 5 de maio de 2025, foram registradas 568 denúncias de estupro de vulnerável no estado, colocando a Bahia como o quinto estado brasileiro com maior número de casos.

Em 2024, o Ministério Público da Bahia protocolou 1.764 denúncias relacionadas a estupro de vulnerável na Justiça. O Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) da instituição acompanhou 2.907 procedimentos voltados à proteção de vítimas de abuso e exploração sexual. O MPBA atua em diversas frentes para garantir a defesa dos direitos de crianças e adolescentes, envolvendo promotorias de infância, juventude, família, criminal, saúde, educação e segurança pública.

Abuso sexual contra crianças e adolescentes envolve qualquer ato de natureza sexual praticado com o objetivo de satisfazer o abusador, que pode ocorrer com ou sem contato físico, presencialmente ou pela internet. Esses crimes podem se dar por meio de violência, ameaça ou manipulação da vítima.

A exploração sexual, por sua vez, refere-se à relação em que a criança ou adolescente é submetida a atos sexuais mediante pagamento em dinheiro ou benefícios, sendo tratada como mercadoria. Essa prática pode estar vinculada a redes criminosas que lucram com a vulnerabilidade dos menores.

Denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos, e pelo Disque 127, serviço do Ministério Público da Bahia. Também é possível registrar queixas nas promotorias de Justiça ou pelo site de atendimento do MPBA (clique aqui). Todos os processos correm em segredo de justiça para preservar a intimidade das vítimas.

O MPBA alerta pais, responsáveis e toda a sociedade para que observem mudanças no comportamento e nas relações sociais das crianças e adolescentes, especialmente sinais de sofrimento ou isolamento, e acionem imediatamente as autoridades caso suspeitem de violência, inclusive no ambiente virtual.

A campanha do Ministério Público reforça que a participação de todos é essencial para interromper esse ciclo: Se você repara, deve ajudar a parar. Proteja! Denuncie!

Confira o vídeo da campanha na íntegra:

Na última terça-feira (25), a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Infância Protegida em Tanque Novo, na Bahia, para combater a distribuição e venda de material de abuso sexual infantojuvenil na internet.

A investigação, conduzida pela Delegacia da PF em Vitória da Conquista, identificou um suspeito que administrava um grupo online com cerca de 2,7 mil participantes, onde eram compartilhados vídeos e imagens de exploração de crianças e adolescentes. Segundo as apurações, o investigado também negociava o material ilegal em chats de redes sociais.

Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, e equipamentos como celulares, computadores e HDs foram recolhidos para perícia. O objetivo é identificar outros envolvidos e proteger possíveis vítimas.

A PF reforçou o canal de denúncias anônimas pelo ComunicaPF, destacando a importância da colaboração da sociedade no combate a esses crimes. Casos suspeitos podem ser denunciados diretamente no site da Polícia Federal.

Nesta quarta-feira (07), a Polícia Civil do Tocantins, através da Divisão Especializada de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC – Palmas), deflagrou a Operação “Safe Children” em Vitória da Conquista (BA).

A ação visa reprimir o abuso sexual infantil e delitos correlatos. A investigação começou no final de maio deste ano, quando o responsável por uma vítima de 10 anos revelou que uma pessoa, aparentemente do sexo masculino, abordou sua filha inicialmente via plataforma online de jogos e depois pelo WhatsApp.

Nesta quarta-feira (22), a polícia prendeu, na Rodovia dos Imigrantes, em São Bernardo do Campo, um homem acusado de abusar sexualmente de sua própria filha. O crime ocorreu em Vitória da Conquista e foi descoberto após o vazamento de um vídeo em que a criança descreve os abusos sofridos.

O suspeito, cuja identidade é desconhecida, fugiu de Vitória da Conquista logo após a divulgação do vídeo. 

De acordo com a Delegacia do Núcleo da Criança e do Adolescente, durante o primeiro semestre deste ano, Vitória da Conquista registrou mais de 100 casos de violência sexual contra crianças. Pesquisas nacionais do anuário da violência apontam que cerca de 68% dos agressores sejam parentes próximos das vítimas, ou seja, pessoas que deveriam proteger as crianças são, na realidade, as que mais cometem esse crime hediondo.

Segundo Rosilene Moreira, delegada do Núcleo de Defesa da Criança e Adolescente, a maior parte das denúncias são de vítimas que são abusadas diariamente. “Na realidade, a gente acredita que essas crianças e esses adolescentes estão precisando de uma proteção maior dentro das suas casas”, conta ela.

As autoridades de segurança afirmam que a maioria das crianças que sofre abuso sexual tem dificuldade em discernir entre carinho e abuso. “Qualquer ato que simule uma conotação sexual, um beijo lascivo, pegar nas partes íntimas, convidar uma criança para uma situação de sexo, são crimes e devem ser denunciados”, explicou a Rosilene.

Para combater esse problema, especialistas recomendam abordar a educação sexual com as vítimas como uma medida preventiva que, segundo os especialistas, não apenas lida com aspectos de comportamento e saúde, mas também capacita as crianças a reconhecerem situações de abuso, seja em casa ou em outros ambientes.

Escuta Protegida – Em Conquista, o Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (CIDCA) é uma rede de apoio e proteção na cidade. O local oferece diversos serviços, incluindo o atendimento do Complexo de Escuta Protegida, um serviço destinado a crianças e adolescentes que são vítimas de violência ou testemunhas, que proporciona um ambiente seguro e cuidadoso durante todo o procedimento legal para garantir sua proteção. Apesar disso, o Governo do Estado pretende tomar a área onde estão localizados os serviços para construir no lugar, um complexo esportivo para o Colégio Estadual Abdias Menezes.

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