Na última terça-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece novos percentuais mínimos de cacau e derivados em produtos como chocolates e cacau em pó. O Governo da Bahia considera a proposta um avanço para a valorização da cadeia produtiva do cacau no estado.
O texto estabelece que os chocolates deverão conter pelo menos 35% de sólidos totais de cacau, além de regras específicas para outros tipos, como chocolate ao leite e cacau em pó. A proposta também determina que o percentual de cacau seja informado de forma clara na parte frontal das embalagens.
No caso do chocolate ao leite, o projeto estabelece um mínimo de 25% de sólidos totais de cacau e pelo menos 14% de sólidos de leite ou derivados. Atualmente, a norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já prevê o percentual mínimo de 25% de cacau, mas a proposta reforça a distinção entre esse tipo de produto e outros que não possuem leite em sua composição.
Já o cacau em pó passa a ser definido como o produto obtido a partir da moagem da massa de cacau, devendo conter no mínimo 10% de manteiga de cacau em relação à matéria seca e até 9% de umidade.
Um estudo realizado pelo Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena), da Universidade de São Paulo (USP), analisou 211 amostras de 116 marcas de chocolate em barra comercializadas no país.
O levantamento apontou que, mesmo respeitando o mínimo de 25% de sólidos de cacau, produtos classificados como “meio amargo” apresentavam proporções de cacau e açúcar semelhantes às encontradas em chocolates ao leite e branco.
Dessa forma, o projeto também cria uma nova categoria chamada chocolate doce, destinada a produtos com, no mínimo, 25% de sólidos totais de cacau. Desse total, pelo menos 18 pontos percentuais devem ser de manteiga de cacau, enquanto 12 pontos percentuais devem ser livres de gordura.
O avanço do projeto também é visto de forma positiva por representantes do setor produtivo. Para Erlon Botelho, diretor do Instituto Chocolate e um dos coordenadores do projeto Cacau +500 Sustentável, a aprovação é resultado da articulação entre diferentes setores.
“A aprovação desse projeto demonstra que a união entre governo, entidades ligadas à lavoura e produtores traz resultados positivos. O aumento do teor de cacau em produtos que se denominam chocolate é um incentivo à produção”, afirmou.
Segundo Marco Lessa, organizador do Chocolat Festival, a medida pode impulsionar ainda mais o mercado de chocolates de origem. “O Sul da Bahia possui cerca de 200 marcas, muitas delas premiadas internacionalmente, que além do sabor único trazem a história de uma região celebrizada por Jorge Amado”, disse.
Empresas que não cumprirem as novas regras estarão sujeitas às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor e na legislação sanitária, além de possíveis responsabilizações civis e penais. As normas passarão a valer 360 dias após a publicação oficial.
