Começa nesta segunda (13), o mutirão de negociação de dívidas promovido pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA). Os consumidores poderão renegociar os débitos com instituições financeiras e prestadoras de serviços essenciais.

A ação faz parte da Semana do Consumidor, em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado na quarta-feira (15).

O atendimento segue de acordo com o horário e forma de atendimento da unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) à qual o posto está vinculado. Para saber informações sobre o funcionamento do posto do Procon-BA, os interessados devem acessar a plataforma digital do SAC ou pelo aplicativo do órgão.

A Prefeitura de Vitória da Conquista, através da Secretaria de Serviços Públicos, anuncia que serão feitas alterações no horário da coleta de lixo em algumas localidades da cidade. De acordo com o comunicado emitido nesta segunda-feira (13), as mudanças estão atendendo solicitações de moradores e visa zelar pela saúde da população.

Já nesta segunda, o chamado “Setor 4”, que compreende as Urbis IV e V, o Cidade Serrana, as Vilas Serranas e o Senhorinha Cairo passa a ter a alteração de horário. Já nesta terça-feira (14), é a vez do chamado “Setor 6A” que inclui o bairro Felícia e os loteamentos Leblon, Cristo Rei, Quincas Brito e Jardim Guanabara.

Em todas essas localidades, a coleta de lixo passa a funcionar a partir das 7 da noite.

Um buraco na Av. Bruno Bacelar, em frente ao Estádio Municipal Edvaldo Flores, no bairro Alto Maron, está causando transtorno aos moradores da região. 

De acordo com informações, o buraco se formou ali há meses. Entulho foi jogado na cratera, mas também tem acumulado lixo. As chuvas também colaboraram para o tamanho da abertura, e caso ocorra mais temporais, o perigo pode aumentar. 

Outros buracos na rua, que surgiram por conta das chuvas, foram tampados, menos esse. Moradores do bairro e motoristas que passam pelo local tem reclamado, mas sem sucesso. Situação tem atrapalhado o trânsito com frequência.

Devido à extensão do dano, é necessário um trabalho da Embasa para que a Prefeitura possa fechar o asfalto. Até o momento, ainda não houve esclarecimentos por parte dos orgãos responsáveis.

Com o objetivo foi alinhar estratégias de implementação de um sistema integrado para baixa de veículos inservíveis, a comissão regional de gestão de pátios e leilões da PRF/BA, se reuniu com o Diretor Executivo de Veículos do DETRAN/BA, Fabrício Araújo. O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira (09), na sede do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) em Salvador.

Na reunião foi demonstrado e debatido temas também relacionados ao processo de leilão na PRF e ações possíveis de serem realizadas entre os órgãos, tudo com o intuito de melhorar a prestação de serviços ao cidadão.

O varejo baiano deve voltar a crescer em 2023, após queda de 4,3% em 2022. Segundo projeções da Fecomércio-BA e da CNC – Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, as vendas devem crescer 1% e chegar a R$ 117,5 bilhões, o que significa um aumento de R$ 1,34 bilhão no comércio.

Segundo o consultor econômico da Fecomércio-BA, Guilherme Dietze, “Com a inflação resfriando e o emprego dando condições de ganho de poder de compra, as famílias tendem a expandir os gastos nessas atividades. E mesmo aqueles setores que são sensíveis ao crédito devem apontar para o campo positivo em 2023. Mas os desempenhos devem ser bastante limitados por conta dos juros altos. Nesse sentido, a Fecomércio-BA projeta alta de 1% para as vendas de veículos e a mesma variação para o setor de eletrodomésticos e eletrônicos”

No destaque para o crescimento em termos de variação estão os setores de vestuário, têxtil e calçados com 10%. Os segmentos seguem mais um ano de expansão com a retomada das atividades sociais e empresariais. Além disso, é importante destacar o aumento dos preços dos produtos, o que contribui para o aumento da renda.

Os setores de consumo básico, Supermercados e Farmácias, devem crescer 4% ou 5%. Esta última registrou o último recorde da série histórica, com faturamento anual estimado em R$15,3 bilhões. Os segmentos de Materiais de Construção e Móveis e Decoração devem crescer um pouco mais forte, com 7% e 4% respectivamente.

Mas o crescimento dos últimos dois segmentos é visto com ressalva pelo consultor, Guilherme Dietze: “O ano passado foi marcado por queda para ambos, ou seja, esse aumento é uma leve recuperação da perda anterior. Portanto, a Fecomércio-BA enxerga o ano de 2023 com otimismo cauteloso. Não é o cenário ideal, que seria juros em queda e inflação baixa, mas ter uma perspectiva de crescimento é importante e contribui para manutenção de empregos no setor varejista”.

Com exceção do grupo Outras atividades, que tende a cair 8%, todos os outros sete ramos varejistas analisados ​​devem crescer no ano de 2023. Essa queda, tem uma explicação segundo, Guilherme Dietze  “o que mais afeta o grupo é a venda de combustível e como os preços médios estão mais baixos do que em 2022, é natural que haja um faturamento mais baixo, por mais que a demanda possa subir”. Relembrando que o preço da gasolina, por exemplo, se aproximou dos 8 reais e, agora, com média de R$ 5,55 no estado, segundo a ANP.

Por: Lívia Borges.

Na última segunda-feira (06), a coordenação do Movimento pela Pavimentação de Pradoso a Bate-Pé, convocou uma reunião para solicitar a intermediação do Estado para a efetivação da obra. O encontro contou com a participação de Junior Figueiredo, líder sindicalista e coordenador do movimento, e com Pedro Lacerda, assessor jurídico especial do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

De acordo com Junior, o movimento tem participação de lideranças e instituições rurais, além de contar com moradores da região. Segundo ele, o ex-governador Rui Costa (PT) já havia assinado uma ordem para a realização de um estudo sobre a obra, mas não deu continuidade ao projeto. “O que nós queremos é o asfalto, porque vai dinamizar muito a nossa região”, expressa ele. 

O advogado Pedro Lacerda destacou a importância da realização da pavimentação e afirmou que “a gestão é sensível a essa obra e com certeza vamos encontrar um caminho, com diálogo e trabalho coletivo”. Além do apoio do governo do estado, o movimento espera também poder contar com a contribuição da prefeitura do município.

No Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) comemora números positivos para o empreendedorismo feminino, na Bahia.

“O perfil dos empreendedores vem mudando a cada ano em função do fortalecimento e ações que promovem o empoderamento das mulheres. Muitas já proviam o sustento das suas casas, mas desconheciam seus direitos e a importância da formalização. Ressaltamos que em 2022, a Bahia ocupou o 1º lugar no ranking do Nordeste e sexto na classificação nacional no número de MEIs e esse número não teria sido alcançado sem a contribuição do público feminino, que fortalece e coopera com o segmento”, declarou o secretário da pasta, Ângelo Almeida.

Segundo a Receita Federal, 45% (358,5 mil) dos Microempreendedores Individuais (MEI) da Bahia são mulheres. De janeiro a dezembro de 2022, foram mais de 11.800 MEIs atendidos e mais de 45 mil serviços ofertados, de serviços como orientações para empreendedores e formalização de novas empresas. 

A Rede SAC vai ampliar os atendimentos durante os finais de semana do mês de março. Nos dias 04, 11, 18 e 25/03, o órgão vai estar emitindo Carteira de Identidade em postos da capital e do interior – inclusive Vitória da Conquista e Jequié.

No interior, o atendimento acontece exclusivamente neste dia 04 de março. No Sudoeste, as unidades Conquista I, Conquista II e Jequié estarão ativos das 8h às 12h. No posto Conquista II também vai oferecer emissão de CNH.

Para ter acesso aos serviços é necessário agendamento através do aplicativo SAC Digital ou acessar o site www.sacdigital.ba.gov.br. A Secretaria da Administração (SAEB) também disponibiliza o site institucional do SAC: www.sac.ba.gov.br e o call center (71) 4020-53-53 (celular) e 0800 071 5353 (telefone fixo) para mais informações.

Mais uma grande avenida de Vitória da Conquista, será beneficiada com a extensão da rede de iluminação pública. Dessa vez, a Avenida Filipinas, no bairro Felícia, uma das vias mais movimentadas da cidade, especialmente de pedestres receberá a nova iluminação.

A autorização para a contratação do serviço foi dada pela prefeita Sheila Lemos, nesta quarta-feira (1°), ao secretário de Serviços Públicos, Kairan Rocha. Segundo a prefeita, o projeto do Governo Para Pessoas é melhorar toda a iluminação da cidade, visando não apenas a valorização da região e melhorar a trafegabilidade de pessoas e veículos, mas, principalmente, levar mais segurança para a população e atender aos pedidos da população.

A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal na Bahia (SPRF-BA) está realizando mais um leilão de veículos na Bahia. São mais de 60 veículos serão leiloados pela Polícia Federal, de forma exclusivamente online, através do site do Leiloeiro Público, no dia 8 de março deste ano, às 9h.

Entre os lotes disponíveis, há veículos oficiais do patrimônio da Polícia Federal disponibilizados para venda em leilão, como Toyota Corolla, com lance inicial de R$ 11,4 mil; caminhonetes Nissan Frontier e Mitsubishi L200, a partir de R$ 14,5 mil, além de opções de Ford Focus, Astra e outros.

Os interessados devem se cadastrar no site do leiloeiro, com 48 horas de antecedência, no mínimo.

A equipe do leiloeiro está disponível pelo 0800 278 7431, por ligação ou WhatsApp, e também pelo e-mail: [email protected], para auxiliar com o cadastro e tirar dúvidas. A visitação pública dos lotes ocorrerá durante os dias 6 e 7 de março de 2023, das 9h às 17h, na Avenida Engenheiro Oscar Pontes, 339 – Água de Meninos, Salvador – BA, mediante agendamento prévio com o escritório do Leiloeiro.

Todos os lotes disponíveis estão no site.

Neste ano, os contribuintes terão um prazo maior para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2023. O prazo de entrega da declaração do IR começa no dia 15 de março e vai até 31 de maio.

Visando menos erros no preenchimento, o governo ampliou prazo de entrega, que normalmente, começava nos primeiros dias de março e ia até o fim de abril.

Segundo informe divulgado pela Receita Federal, a alteração tem por objetivo permitir que, desde o início do prazo de entrega, todos os contribuintes possam usufruir da declaração pré-preenchida. Este modelo de declaração permite o preenchimento de quase todas as informações de forma automática.

O abono salarial ano-base 2021, começa a ser pago nesta quarta-feira para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro. A liberação seguirá até 17 de julho, baseada no mês de nascimento do beneficiário.

O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento também começa nesta quarta-feira e vai até 17 de julho, pelo Banco do Brasil. Nos dois casos, PIS e Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.

Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:

Entre os dias 10 e 12 de fevereiro, bombeiros do 7ºGBM iniciaram a Operação Carnaval Paralelo 2023, atuando nas festividades carnavalescas realizadas antecipadamente nos municípios de Carinhanha e Anagé.

Já no período entre 18 e 21 de fevereiro, equipes dos bombeiros também estarão atuando nas cidades de Rio de Contas, Cândido Sales e Anagé.

Para a folia em Carinhanha, Rio de Contas e Cândido Sales, estão sendo disponibilizadas viaturas de combate a incêndio devidamente tripulads e equipadas com materiais de prevenção e combate a incêndio, e de busca e salvamento, além do serviço de Atendimento Pré-Hospitalar.

Em nota, o 7º GBM apresentou dicas para um Carnaval mais seguro na prevenção a afogamentos. Confira:

• 100% de atenção nas crianças, a um braço de distância. Uma pequena distração pode ser fatal;
• Não tome bebidas alcoólicas antes de nadar. O efeito do álcool retira a noção de perigo da pessoa;
• Certifique a profundidade antes de realizar mergulho
• Evite locais desconhecidos para banho, pois aumentam o risco de acidentes;
• Respeite a sinalização;
• Não atravesse grandes distâncias a nado e mantenha-se em locais rasos.
• Cuidado com boias ou outros flutuadores, pois eles não garantem segurança;
• Informe-se com o guarda-vidas sobre os locais apropriados para banho;
• Água no umbigo é sinal de perigo!

A falta de funcionários na agência do Bradesco de Vitória da Conquista está causando transtornos a funcionários, clientes e usuários do banco. Quem precisou usar os serviços da agência nesta semana, enfrentou um sol forte, muito tempo de espera e uma longa fila.

As queixas sobre o atendimento oferecido pelo banco no município são antigas, a falta de funcionários para suprir a demanda dos clientes e usuários já vem acontecendo a mais de dois anos, segundo informações.

Parte dos problemas começaram em 2021, quando o banco fechou a unidade Maximiliano Fernandes e direcionou as contas para a agência 0270, sem aumentar o quadro de funcionários. Denúncias e protestos já foram realizados pelo Sindicato dos Bancários.

Grande parte das pessoas que estão nas filas e na aglomeração em busca do serviço, são idosos, que ficam sob o sol, em pé por horas aguardando atendimento.

Termina nesta sexta-feira (10), o prazo para os proprietários de veículos emplacados na Bahia pagarem o IPVA 2023 com desconto de 20%, em cota única. Para quitar o imposto, é necessário dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos, ou utilizar os aplicativos e sites destes bancos pelo smartphone. O abatimento é realizado de forma automática.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), mais de 251 mil pessoas já fizeram o pagamento antecipado, número 83% maior que o registrado no mesmo período do ano passado.

O prazo para que os proprietários de veículos emplacados na Bahia paguem o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023 com 20% de desconto, em uma única parcela, termina no dia 10 de fevereiro.

Para obter o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), é necessário quitar, além do IPVA, o licenciamento anual e eventuais multas. Uma boa opção é utilizar um aplicativo de smartphone, sites dos bancos ou um caixa eletrônico, escolhendo a opção de pagar o “licenciamento completo”.

Caso o contribuinte perca o prazo para pagamento com 20% de desconto, outra opção é quitar o IPVA com abatimento de 10% no dia do vencimento da primeira cota, que varia de acordo com o final de placa do veículo. O contribuinte tem, ainda, a opção de efetuar o pagamento em cinco parcelas, sem desconto. O proprietário que perder o prazo de uma das cotas deixa de ter direito ao parcelamento. Para conferir todas as datas, basta acessar o calendário no site da Sefaz-BA, clicando em “Inspetoria eletrônica” -> “IPVA” -> “Calendário”.

Começa a ser pago nesta terça-feira (31), pela Receita Federal, o lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de janeiro de 2022. O crédito bancário será realizado para 136.565 contribuintes, no valor total de R$ 368.017.854.

Referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal desse total, R$199.291.762,86, sendo 3.069 idosos acima de 80 anos, 20.624 com idade entre 60 e 79 anos, 2.349 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 6.568 que tem a maior fonte de renda vinda do magistério. Foram contemplados ainda 103.955 contribuintes não prioritários.

Para saber se a restituição está disponível, a orientação é acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.

Termina nesta terça-feira (31), o prazo para as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI), solicitarem a inclusão ou reinclusão no Simples Nacional – regime especial de tributação para os negócios de pequeno porte. Diferentemente dos últimos anos, não haverá prorrogação para a regularização de pendências. O pequeno negócio precisa quitar ou renegociar as dívidas até hoje para não ser excluído do programa.

Até a última sexta-feira (27), 348.077 micro e pequenas empresas haviam pedido a adesão ao Simples Nacional. Desse total, 97.572 foram aprovadas, 233.530 dependem de regularização de pendências com um ou mais entes federados (União, Estados, Distrito Federal ou município) e 16.975 solicitações foram canceladas pelo contribuinte. O resultado final será divulgado na segunda quinzena de fevereiro.

De acordo com as informações, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro de cada ano para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências – de cadastro ou de débitos em atraso.

Para seguir apoiando os pequenos negócios do sudoeste baiano, o Sebrae em Vitória da Conquista realizará uma série de ações em 2023, dentre elas os projetos “5ª do Crédito” e “Sexta da Oportunidade”, que já terão início no mês de janeiro.

A cada 15 dias, os empreendedores terão acesso a uma palestra interativa, gratuita, com temáticas voltadas para o acesso a crédito. Garantias, documentações, preparação da gestão das empresas no momento de solicitar o crédito, dentre outros assuntos serão abordados. Após as palestras os empresários poderão solicitar um atendimento individualizado com a pessoa representante do Núcleo de Acesso ao Crédito (NAC).

A primeira ação da 5ª do crédito vai abordar “Como se preparar para o crédito em 2023” e acontece no dia 26 de janeiro, às 14h, no auditório do Sebrae. Serão abordados os conteúdos: Benefícios do crédito assistido, motivos para investir com capitais de terceiros e características sobre linhas de créditos disponíveis no mercado.

No próximo sábado (28), o SAC promove um atendimento exclusivo a crianças e adolescentes até 17 anos para emissão de 1ª via de RG e CPF. A ação faz parte do Projeto Pequeno Cidadão, que realiza o atendimento, em um ambiente lúdico e preparado para o público infantil.

O ação acontece no próximo sábado (28), em diversas unidades do interior e da capital será de 8h às 12h, por ordem de chegada.  

Vale salientar que nos dois postos da capital é preciso agendar previamente através do email [email protected]. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza ainda o site institucional do SAC, além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo). 

Confira os postos SAC que participam do Projeto Pequeno Cidadão: 

Vitória da Conquista (Conquista II )

Brumado

Jequié