Por: Nayure Soares

A Prefeitura implementará o uso do PIX para quitar os boletos emitidos pela Secretaria Municipal de Finanças e Execução Orçamentária (Sefin), buscando aprimorar a conveniência e eficácia do processo de pagamento para os contribuintes.

A implementação do PIX possibilita que os pagamentos de boletos do Sefin sejam feitos de maneira instantânea, utilizando apenas um smartphone e o aplicativo bancário. A solução elimina a necessidade de deslocamentos, filas e procedimentos burocráticos, tornando o processo mais conveniente para os consumidores.

Agora, haverá a inclusão do QR Code nos Documentos de Arrecadação Municipal (DAM) e outros boletos da Sefin, facilitando a leitura por meio da câmera do smartphone e direcionando o usuário diretamente para a tela de pagamento no aplicativo bancário.

Além do PIX, a Sefin está trabalhando no desenvolvimento de um sistema de pagamento por cartão de crédito, o que, após uma fase de testes, está programado para ser lançado nos próximos dias.

Da quinta-feira (02) até o domingo (05), os horários dos ônibus de transporte urbano serão alterados, conforme anunciado pela Coordenação de Transportes Públicos, vinculada À Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).

No Feriado de Finados, na quinta-feira, os ônibus seguirão os horários de domingo. Na sexta-feira (3), várias linhas (D35, D36, R09, P51 e P55) não estarão em operação, e as linhas R16 e R01 terão horários específicos, linha R16 opera tabela 02 e 04, e a linha R01 opera na tabela 02, 04 e, ao final do dia, na tabela 03. No sábado (04), o serviço de transporte público operará regularmente, obedecendo aos horários típicos desse dia da semana.

Para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), verifique as modificações a seguir:
D30 – Atendimento de sábado.
D32 – Atendimento de dia útil.
D33 – Atendimento de sábado modificado – com viagens via FAINOR
D34 – Opera com quadro de sábado – início da operação às 10h18.
D35 – Opera com quadro de sábado – início da operação às 10h34.
D36 – Opera com quadro de dia útil – início da operação às 10h50 e término às 20h14.
D39 – Opera com quadro de dia útil – início da operação às 09h56 e término às 19h28.
D44 – Opera com quadro de dias úteis.
R09 – Opera com Tabela 02 e 04.

No último dia 14 de outubro, sábado, a Secretaria Municipal de Governo (Segov) apresentou os resultados do programa “Governando com as Pessoas”, projeto-piloto realizado pela Prefeitura de Vitória da Conquista e obteve uma resposta positiva dos moradores do bairro Zabelê. No total, 1.843 pessoas se cadastraram, resultando em 1.343 votos válidos para escolher 14 intervenções que serão realizadas até o final do ano.

A Secretária Municipal de Governo, Geanne Oliveira, enfatizou a participação ativa da população, representando 6% dos moradores do bairro. “Esse é um projeto-piloto ainda, mas a população, ao usar a tecnologia, demostrou vontade de opinar nos rumos da gestão”, destacou ela.

Uma característica importante desse programa é a integração de suas etapas dentro do cronograma aprovado pela Administração Municipal. “Estamos fazendo ajustes internos para cumprir o estabelecido pelo programa, que é: a população vota, prioriza e o governo executa de forma escalonada”, afirmou a secretária.

Nos próximos dias, o Governo Municipal deve divulgar as obras e serviços mais votados nos sete loteamentos, que serão executados até meados de dezembro. O programa alcançou um equilíbrio entre o meio digital e o atendimento presencial, oferecendo pontos de atendimento nas escolas e unidades de saúde do Zabelê, bem como no Cras Miro Cairo, para auxiliar os moradores que não tinham acesso à internet ou não estavam familiarizados com o sistema. De acordo com a análise dos dados, a participação foi menor nos loteamentos Cidade Maravilhosa e Urbis IV, devido à falta de equipamentos públicos.

Nos próximos dias 3 e 10 de novembro a Prefeitura por meio do pelo Decreto nº 22.884/2023, publicado no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (10), decretou ponto facultativo. Ambas as datas caem numa sexta-feira, logo após o Dia de Finados em 2 de novembro e o feriado de aniversário da cidade em 9 de novembro.

A medida tem como objetivo economizar recursos nos cofres públicos da cidade. Ao dar aos funcionários a oportunidade de folga, a Prefeitura reduz gastos relacionados a energia, água, telefone, materiais de escritório, combustível, transporte e outros. Além disso, a decisão também tem relação atual situação do país, marcada por restrições orçamentárias resultantes da redução de repasses financeiros por parte do governo federal e estadual para os municípios.

Os serviços essenciais à população devem ser mantidos durante esse período.

A partir de 30 de outubro, a Secretaria Municipal de Finanças e Execução Orçamentária (Sefin) temporariamente mudará para um novo local: Rua Coronel Gugé, 367, onde costumava funcionar a antiga Central de Marcação de Exames da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Essa alteração é devido à renovação que está em andamento nas instalações da Sefin e em parte do edifício da Prefeitura. Até que a reforma esteja completa, o público deve dirigir-se ao novo endereço para ter acesso presencial aos seguintes serviços: IPTU, registro de alvarás, dívida ativa, fiscalização, protocolo, ITBI, georreferenciamento, plantão fiscal, tesouraria e contabilidade.

“Ressaltamos que essa mudança de endereço é temporária e tem o objetivo de possibilitar a realização das reformas necessárias no prédio da Sefin. Futuramente, a Secretaria de Finanças estará em um novo ambiente, mais confortável e adequado para atender às necessidades da população de Vitória da Conquista”, diz o coordenador de Execução e Controle Orçamentário, Romar Barros.

“Durante o período de funcionamento provisório na rua Coronel Gugé, a equipe continuará trabalhando para oferecer um atendimento de qualidade e eficiência a todos os munícipes”, concluiu.

O novo Registro Geral (RG) está sendo implementado no país para aprimorar a segurança pública, conforme enfatizado por Matheus Bereh Moraes, presidente do Sindpep, em entrevista ao site Achei Sudoeste.

Até o segundo semestre de 2024, está prevista a implementação do novo Registro Geral (RG) na Bahia. De acordo com Moraes, o aprimorado sistema possibilitará uma busca mais abrangente de reconhecimento facial, abarcando até 12 milhões de pessoas. “As possibilidades de criminosos serem buscados, encontrados e presos vão aumentar potencialmente”, informou.

O aprimorado sistema também terá impactos positivos em situações de desaparecimento. Moraes enfatizou que a tecnologia de identificação, em conjunto com o reconhecimento facial, será extremamente benéfica para a segurança pública. Ele expressou grande orgulho em operar esse sistema.

No último dia 10 de outubro, a Prefeitura oficializou a criação do Núcleo de Atenção à Saúde e de Segurança no Trabalho (Nast) por meio do Decreto 22.866, publicado no Diário Oficial do Município (DOM). O Nast começou a funcionar em 2019 e se tornou parte da Coordenação de Gestão de Pessoas, ligada à Secretaria Municipal de Gestão e Inovação.

Inicialmente concebido como apoio aos servidores municipais durante a pandemia da Covid-19, o Nast passou a ser um órgão permanente que busca expandir a atenção à saúde ocupacional e à prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

Com mais de 3.500 atendimentos realizados, o Núcleo oferece serviços especializados, incluindo exames, acompanhamento psicológico, palestras educativas e treinamentos, visando cuidar dos servidores em suas áreas de atuação.Além disso, o Nast fornece orientações sobre saúde mental, ergonomia, primeiros socorros e prevenção de doenças relacionadas ao trabalho.

Para solicitar atendimento e participar dos programas oferecidos pelo Nast, os servidores podem procurar o órgão, localizado na Rua dos Fonsecas, nº 130.

Desde maio deste ano, foi implementada a medida que possibilita que os estudantes de graduação da Uesb (Universidade Estadual do Sudoeste) tenham a opção de solicitar a colação de grau e a emissão de diplomas de forma digital. A ação é uma parceria entre o SAC e o SEI Bahia, o Sistema Eletrônico de Informação, e tem como objetivo é tornar o processo mais prático.

A nova ferramenta já está em funcionamento e os estudantes podem solicitar esses serviços pelo aplicativo ou clicando aqui. Para fazer a solicitação, basta acessar uma das plataformas, fazer o cadastro e procurar pelos termos “diploma” ou “colação de grau”. Depois, é necessário informar o curso e o número de matrícula da UESB e seguir as orientações do sistema.

A empresa Quality Internet está com três vagas abertas para novos colaboradores. As oportunidades são para estágio de operações, supervisão de vendas e auxiliar de telecomunicação. Os interessados devem observar os requisitos de cada vaga e enviar o currículo para o e-mail [email protected], com o nome da vaga no assunto. 

Nesta quinta-feira (12), feriado de Nossa Senhora Aparecida, o atendimento no SAC será suspenso em toda a rede, incluindo Vitória da Conquista, e retorna na sexta-feira (13), com os postos SAC seguindo os decretos municipais.

O serviço de vídeo-atendimento do Procon, Ceprev, Planserv, Embasa, Sinebahia e Sefaz-BA, também terão agendamento disponível somente para a sexta.

Para mais informações, acesse o aplicativo e portal SAC Digital (SAC Digital), visite o site oficial do SAC (www.sac.ba.gov.br) ou entre em contato com o call center pelos números (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de telefone fixo).

A Prefeitura de Vitória da Conquista irá designar duas áreas na zona urbana do município onde a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) irá estabelecer novas regulamentações para a circulação de determinados tipos de veículos que, devido às suas características estruturais e movimentação, costumam causar congestionamentos nas vias públicas.

Reduzir o tráfego de veículos pesados na região central, como em Conquista, é uma solução para parte dos problemas que atualmente afetam essas áreas. Segundo estudos, um carro a gasolina emite entre 10 kg e 25 kg de CO2 a cada 100 km percorridos, enquanto um ônibus a diesel emite cerca de 6 kg de CO2 a cada 100 km rodados. Além disso, em termos de espaço ocupado, um veículo coletivo equivale a 30 veículos particulares.

A tendência do desenvolvimento aponta para a redução da poluição e a ampliação do espaço para pedestres. Além disso, a retirada de veículos pesados da área beneficia significativamente a mobilidade, reduzindo o tempo de deslocamento na cidade para trabalhadores, consumidores, estudantes e visitantes.

A Coordenação Municipal de Defesa Civil promoveu uma etapa de reuniões entre setores da Prefeitura para enfrentar possíveis desastres. Recentemente, servidores dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras), localizados em áreas rurais e administrados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, receberam capacitação para lidar com situações de emergência. Essa preparação visa garantir assistência à população em locais distantes durante desastres, assegurando acesso a serviços como o Benefício de Prestação Continuada e o Aluguel Social. A iniciativa ocorreu no Centro Integrado da Criança e do Adolescente.

A prefeita Sheila Lemos (União Brasil) solicitou a implementação de medidas preventivas, conforme explicado pela coordenadora da Defesa Civil, Rosângela Freitas. “Através das ações da Defesa Civil, que envolvem prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação, o município busca minimizar os impactos causados por desastres naturais. Com a participação ativa dos setores das diversas secretarias, todos estão alinhados com a Defesa Civil, buscando respostas ágeis e precisas diante dessas situações”, disse.

A diretora de Assistência Social da Semdes, Irlane Gomes, destaca a importância da colaboração estratégica com a Defesa Civil. “As Políticas de Assistência Social e a Defesa Civil são fundamentais na proteção da população em situação de vulnerabilidade da zona rural que sofrem com as fortes chuvas ou nos períodos de estiagem. Os conhecimentos compartilhados ampliam a capacidade do município em atuar de forma efetiva”, comentou.

A administração municipal, visando prestar suporte às comunidades em casos de desastres naturais na região rural, além da assistência dos Cras, dispõe dos Núcleos de Proteção e Defesa Civil. Considerando a extensão territorial abrangente do município, a intenção é alcançar uma resposta mais pronta e eficiente, com a constituição de 140 núcleos, em situações de emergência.

Com a aproximação do Dia das Crianças, que será comemorado no dia 12 próximo, o Procon (Superintendência de Defesa do Consumidor) de Vitória da Conquista está em estado de alerta para assegurar compras seguras. Desde o mês de setembro, as operações de fiscalização foram reforçadas, com equipes visitando estabelecimentos comerciais com o objetivo de coibir práticas abusivas e a comercialização de produtos inadequados.

O Procon já realizou inspeções em lojas que vendem brinquedos, verificando se os produtos estão em conformidade com as leis e regulamentos de segurança. Foram analisados critérios como a faixa etária indicada, as instruções em português e a presença do selo do Inmetro, que é a entidade responsável pela regulamentação e certificação da segurança de produtos no Brasil.

Tanto no período que antecede o Dia das Crianças quanto no Natal, é comum uma maior procura por itens infantis. Por essa razão, o Procon enfatiza a importância de efetuar compras em estabelecimentos confiáveis e verificar a presença do selo de qualidade e segurança nos produtos.

Nesta sexta-feira (06), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) se reuniu com as reitorias das Universidades Estaduais Baianas (UEBA’s) para discutir e responder às demandas anteriores. A decisão central anunciada é a contratação de 638 profissionais, entre docentes e técnicos, para todas as universidades, com um investimento de R$ 32,3 milhões no orçamento estadual de 2024. A autorização oficial para essas contratações será publicada no Diário Oficial Estadual deste sábado (07).

“Sou professor, a minha secretária da Educação é professora da rede das Universidades Estaduais, e nós combinamos uma agenda em três momentos. A primeira, que é urgente, é de pessoal. Professores, professoras, concursos e Redas para a gente restabelecer o número adequado da demanda das quatro universidades estaduais, mas também de servidores técnicos. Nós estamos falando de quase 700 profissionais. Acabamos de fechar o nosso acordo, que estará no Diário Oficial deste sábado”, destacou Jerônimo na reunião.

Além dos reitores da Universidade Estadual do Sul da Bahia (Uesb), Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), estiveram presentes no encontro os secretários da Casa Civil, Afonso Florence; da Administração, Edelvino Goés; e da Ciência, Tecnologia e Inovação, André Joazeiro; juntamente com outros líderes estaduais.

O gorvenador também destacou que a reunião abordou sobre o programa de bolsas Mais Futuro, discutindo diversas oportunidades de colaboração entre as instituições de ensino superior. “Vamos nos encontrar com os estudantes para apresentar as mudanças que podemos garantir. Combinamos uma próxima agenda para tratarmos efetivamente do custeio, do funcionamento das universidades, das obras e daquelas ações que as unidades precisam fazer. Teremos ainda agenda com as universidades sobre temas importantes do desenvolvimento do Estado da Bahia, como energia renovável, sustentabilidade, os programas que estão sendo desenvolvidos como o caso da ferrovia, como é que as universidades estaduais podem contribuir para essa nova Bahia”, detalhou.

No início deste mês de outubro, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep) começou a realizar mutirões de limpeza em diversas áreas da cidade, a exemplo de bairros como Kadija, Alto Maron, Vilas Serranas e Ibirapuera, que já receberam os serviços.

O serviço inclui capina, varrição e corte de grama em ruas, avenidas, áreas verdes e canteiros. Além disso, a Sesep está fazendo a limpeza preventiva de canais pluviais em locais como os bairros Panorama, Santa Cecília e avenida Yolando Fonseca (em frente ao Restaurante Popular), devido à possibilidade de fortes chuvas.

Luís Paulo Santos, secretário municipal de Serviços Públicos, destaca a importância da colaboração da população para manter a cidade limpa. “Para isso pode adotar atitudes como descarte de resíduos nos dias e horários destinados à coleta, evitando transtornos pelo entupimento de bocas de lobo ou obstrução dos canais, que transportam as águas da chuva dos pontos mais elevados da cidade em direção ao Centro”, reforça ele.

Durante todo o mês, os mutirões continuarão em bairros como Morada dos Pássaros, Henriqueta Prates, Recanto das Águas, Alvorada, Recreio, Petrópolis, Santa Cruz e Urbis II e III.

A Emurc divulgou no Diário Oficial do Município, na segunda-feira (02), o edital do novo Processo Seletivo (001/2023), que busca contratar temporariamente profissionais para trabalhar nas obras do Cemitério Municipal Campo da Paz, na requalificação do Mirante do Cristo e no trecho 1 do Corredor Perimetral. O processo inclui contratação imediata e formação de cadastro reserva, com contratos de trabalho inicialmente válidos por 12 meses, podendo ser prorrogados.

Há oportunidades para auxiliar de eletricista, calceteiro, carpinteiro de obras, encanador, encarregado de pavimentação, jardineiro, mecânico de veículos automotores, operador de betoneira, operador de máquinas de construção civil, operador de motoniveladora, pedreiro, servente de obras, vigilante e também para pessoas com deficiência (PcD). A seleção será baseada na análise curricular e na comprovação de experiência na área desejada.

Entre 9 e 13 de outubro, é possível realizar as inscrições de maneira virtual por meio deste link. Durante o processo de inscrição, é necessário anexar a documentação exigida em formato PDF, garantindo que esteja legível. Para mais informações acesse o Edital neste link.

O sistema de drenagem do Alto do Panorama está progredindo com a construção da bacia de detenção. A Emurc está realizando a obra, sob a supervisão da Seinfra.

Uma tubulação subterrânea de três mil metros está sendo instalada para drenar as águas das chuvas até a bacia de detenção no bairro Panorama. Essa bacia estará conectada ao canal de drenagem do loteamento Santa Cecília, visando evitar inundações nas ruas do Panorama durante períodos chuvosos, que costumam causar danos, como lama, buracos nas estradas e prejuízos em áreas mais baixas, incluindo o Centro da cidade.

O engenheiro da Emurc, Jeferson Chaves, reforça que a obra irá resolver os problemas de alagamentos recorrentes no Alto do Panorama e também vai beneficiar os bairros localizados na parte baixa, inclusive o centro da cidade.

Ao longo do mês de setembro, o Posto de Atendimento Avançado ao Cidadão (PAAC – Subprefeitura) do distrito de José Gonçalves realizou trabalhos de nivelamento e aplicação de cascalho em um total de 96 quilômetros de estradas que dão acesso à diversos locais da região.

Dentre os lugares beneficiados, incluem-se os povoados de Pedra Branca, Itaipu, Vereda, Fazenda Lagoinha, Pouso Alegre, Barreiro, Pau Ferro, Roseira e Xavier.

Conforme indicado por Ramon Soares, o coordenador da Subprefeitura, existe a perspectiva de que mais estradas na área sejam melhoradas, resultando em uma maior facilidade de acesso para os residentes e um aumento na eficiência do transporte de produtos agrícolas. “A determinação da prefeita Sheila Lemos é que a gente recupere todas as estradas e atenda as comunidades, para que a população, os estudantes e os produtores tenham estradas seguras e de qualidade”, informou.

Os moradores do Sudoeste da Bahia terão a oportunidade de usufruir de uma variedade de serviços gratuitos oferecidos pela Caravana de Direitos Humanos. Essa iniciativa, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), está programada para ocorrer na quarta-feira (27) e quinta-feira (28) em Vitória da Conquista. Os atendimentos serão conduzidos no Complexo Integrado de Educação Básica, Profissionalizante e Tecnológica do município (CIEB – PROTEC/VCA), situado na Av. Frei Benjamin, s/n⁰, no bairro Brasil, das 9h às 16h.

A Caravana de Direitos Humanos chega à região disponibilizando serviços como emissão de Certidão de Nascimento e segunda via de RG; correção de nome e gênero em documentos; orientação e emissão do Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiência; realização de testes de paternidade/exames de DNA; assistência jurídica; suporte multidisciplinar para a comunidade LGBT; orientações ao consumidor, incluindo registro de reclamações e inspeções em estabelecimentos comerciais pelo Procon-BA. Na área da saúde, serão oferecidos exames laboratoriais (exames preventivos e testes rápidos para Infecções Sexualmente Transmissíveis – ISTs), medição da pressão arterial, vacinação, testes de glicemia e avaliação nutricional.

A partir desta terça-feira (26), a ViaBahia passará a instalar os novos Paineis de Mensagem Variável (PMV). Serviço que estará disponível para os usuários que passarem pelo km 818 da BR-116, em Vitória da Conquista.

Durante a instalação do PMV, a empresa vai interditar parcialmente os dois sentidos da rodovia, em horários diferentes e de modo planejado, com a presença de equipes que fornecerão a sinalização adequada aos motoristas.

O novo PMV passará a ser instalado a partir das 9 da manhã e por volta das 4 da tarde, a rodovia passará ter liberação de fluxo gradativa. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) dará suporte à intervenção. Confira a programação:

Painel de Mensagem Variável 5
9h – Fechamento de uma das duas faixas e do acostamento, no sentido SUL (Vitória da Conquista)
10h30 – Fechamento total da rodovia no local
11h – Liberação das faixas, de forma gradativa
11h30 – Fechamento total da rodovia no local
12h – Liberação das faixas, de forma gradativa;
Pistas totalmente liberadas ao tráfego.

Painel de Mensagem Variável 6
13h – Fechamento de uma das duas faixas e do acostamento, no sentido NORTE (Feira de Santana)
14h30 – Fechamento total da rodovia no local para operação
15h – Liberação das faixas, de forma gradativa
15h30 h – Fechamento total da rodovia no local
16h – Liberação das faixas, de forma gradativa