Nesta terça-feira (10), a Prefeitura de Vitória da Conquista lança o Conecta Sefin. O programa vai modernizar o acesso da população aos serviços disponibilizados pela Secretaria Municipal de Finanças e Execução Orçamentária (Sefin), além de oferecer a oportunidade de gerenciar questões financeiras com o município de forma mais ágil e eficiente.

A ação é uma parceria com a empresa DigiGov, responsável pela digitalização do serviços da Sefin, e traz uma série de inovações em termos de serviços digitais, a começar pelo atendimento automatizado ao cidadão, por meio de um chatbot. Trata-se de um software à base de inteligência artificial que simula interações reais com os usuários, por meio de uma interface de chat. A ideia é que o dispositivo atenda as pessoas e lhes forneça as primeiras respostas que elas procuram ao acessar o Conecta Sefin.

O novo programa também irá permitir a regularização de tributos de forma digital, a ativação de lembretes de datas de vencimentos e a disponibilização de formulários eletrônicos. Terá também a opção de agendar atendimentos personalizados.

Na próxima sexta-feira (13), a Prefeitura de Vitória da Conquista decretou ponto facultativo, após o feriado nacional de 12 de Outubro – Dia da Padroeira do Brasil. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (9) por meio do Decreto nº 22.865/2023.

O decreto considera que o ponto facultativo implica em economia aos cofres públicos municipais em valores dispensados com o consumo de força, luz, água, telefone, materiais de consumo, combustível, transporte, dentre outros.

A medida também se justifica como uma oportunidade de economizar recursos municipais, pois a atual situação do país se caracteriza por um contingenciamento de gastos, devido à redução nos repasses federais e estaduais aos municípios. Os serviços essenciais serão mantidos.

No último sábado (07), a prefeita Sheila Lemos (União), acompanhada do vereador Ricardo Babão (PCdoB) e do coordenador do Posto Avançado de Atendimento ao Cidadão (PAAC) de José Gonçalves, Ramon Soares, visitou os povoados de Boa Sorte e Catarina I, com o objetivo de estreitar a comunicação com a comunidade e ouvir suas necessidades, além de discutir sobre os investimentos na zona rural, como a chegada do programa Brilha Conquista.

As demandas dos moradores se concentraram principalmente em questões relacionadas à infraestrutura e ao fornecimento de água. Em relação ao abastecimento de água, a prefeita mencionou os esforços da administração para atender às necessidades hídricas das áreas rurais, incluindo a implantação de chafarizes comunitários para fornecer água potável, como o projeto em Boa Sorte.

As obras de recapeamento asfáltico segue sendo realizada por toda cidade. Neste período, a Prefeitura está executando o serviço em várias ruas do povoado de Lagoa de José Luís, localizado à margem da BR-116, a cerca de 20 quilômetros da zona urbana de Vitória da Conquista.

A obra está sendo realizada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), com a supervisão da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra). A intervenção de 1,5 quilômetro deverá consumir aproximadamente 1,2 mil toneladas de material asfáltico do tipo CBUQ, até o fim da próxima semana.

Os recursos foram viabilizados a partir de uma emenda parlamentar de R$ 14 milhões, articulada pela prefeita Sheila Lemos junto ao deputado federal Elmar Nascimento. Esse montante vem sendo aplicado pelo Governo Municipal em serviços de pavimentação e recapeamento, nas zonas urbana e rural do município.

O novo sistema de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NFE) da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) começa a funcionar a partir do dia 16 de outubro. Para uma transição segura entre o sistema atual e o da empresa E&L produções de software, vencedora da última licitação da Prefeitura de Vitória da Conquista, a Sefin oferecerá um treinamento de preparação prévia.

Direcionado aos contadores que utilizam o sistema de emissão de notas, o treinamento acontece nos dias 9 e 10, das 14 às 17h, no auditório Lúcia Dórea, localizado no Cemae. Os interessados devem se inscrever até o dia 9, no link aqui.

A Operação Cata-Bagulho ao longo do mês de setembro, coletou mais de 15 toneladas de resíduos de grande porte em Vitória da Conquista. Somando-se o volume de material recolhido desde janeiro, já foram mais de 140 toneladas de objetos inservíveis volumosos que não são coletados pelo sistema convencional, como móveis, eletrodomésticos, pneus, colchões, estofados, louças e restos de madeira.

A programação de outubro já está organizada: a equipe passará pelos bairros Panorama (de 2 a 4/10), Morada Real (de 5 a 7/10), Henriqueta Prates (de 9 a 11/10), Recanto das Águas (13 e 14/10) , Iracema (de 16 a 18/10), Alvorada (de 19 a 23/10), Campinhos (de 24 a 27/10) e Simão (de 28 a 31/10).

Seis linhas de ônibus do Transporte Coletivo Urbano de Vitória da Conquista, foram alteradas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), por meio da Coordenação de Transporte Público.

As modificações nos horários e itinerários de algumas linhas de ônibus seguem o princípio da modicidade tarifária, um dos que estão previstos no artigo 6º da Lei Federal nº 8.987/1995, que trata do regime de concessão e permissão de serviços públicos. A lei estabelece, entre as condições para que um serviço público seja prestado de forma adequada, que o preço da tarifa seja razoável e acessível a todos os usuários.

As linhas alteradas no último sábado (30) são:

R20 – CIDADE MODELO x CENTRO

R22 – MORADA DOS PÁSSAROS x CENTRO

R23 – VILA AMÉRICA x CENTRO

R24 – CRUZEIRO x CENTRO

R27 – CAMPO VERDE X CENTRO

R61 – PRIMAVERA X CENTRO

O projeto-piloto da Prefeitura de Vitória da Conquista, Governando para Pessoas chega a sua segunda etapa. A iniciativa busca testar o sistema, corrigir possíveis falhas e sanar as dúvidas dos participantes. Nela, os moradores e trabalhadores do bairro Zabelê vão priorizar três obras e dois serviços entre os mais votados na primeira etapa e em condições de serem realizados até dezembro.

Na primeira etapa, foram 1.906 indicações cadastradas. Assim como na primeira etapa, a votação é feita exclusivamente pelo site governandocomaspessoas.pmvc.ba.gov.br. Para votar, é necessário ter mais de 18 anos, informar o nome, CPF, telefone, além do e-mail, que não é obrigatório. O sistema estará aberto de 2 a 14 de outubro.

Para permitir o acesso daqueles que não tem internet, a Prefeitura está disponibilizando pontos de atendimentos no Cras Miro Cairo e nas escolas e unidades de saúde do Zabelê.

As obras da construção da nova sede da unidade de saúde do bairro Patagônia, por meio da construtora Civilsan Ltda seguem avançadas. Com área total de 1.650 metros quadrados, a sede fica localizado na esquina das avenidas Farroupilha e Itambé, bem ao lado da Escola Municipal Padre Aguiar.

Com 350 metros quadrados de área construída, o prédio está em fase de reforço das estruturas, tendo concluído a fundação. Assim que estiver pronto, terá 16 cômodos, entre os quais sete consultórios médicos, além de salas para observação, atividades coletivas, vacina, recepção, almoxarifado e setores administrativos. O projeto prevê ainda a construção de dez sanitários e lavatórios.

Viabilizado por meio de uma emenda parlamentar de autoria do deputado federal Arthur Maia, intermediada pelo vereador Luís Carlos Dudé, a obra recebeu um investimento de R$ 912.100,00. “Este investimento é importantíssimo para a saúde básica do nosso município”, afirmou a prefeita Sheila Lemos, nesta quinta-feira (28), durante inspeção à obra da unidade de saúde, ao lado da subsecretária de Saúde, Kalilly Lemos, e do vereador Dudé.

Na última terça-feira (26), o Procon-BA realizou fiscalizações em 33 estabelecimentos comerciais em Vitória da Conquista, como parte da Caravana de Direitos Humanos promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), iniciativa que oferece serviços gratuitos para a população em situação de vulnerabilidade.

Até esta quinta-feira (28), as fiscalizações devem continuar nos centros comerciais da cidade para verificar possíveis práticas abusivas contra os consumidores e conscientizar as pessoas sobre seus direitos relacionados às compras. Durante essas ações, os agentes do órgão distribuem o Código de Defesa do Consumidor para orientar tanto fornecedores, quanto consumidores sobre a oferta de produtos e serviços.

Na primeira etapa das fiscalizações, diversos segmentos foram visitados, incluindo perfumarias, sapatarias, lojas de moda masculina, feminina e infantil, óticas, cafeterias, lanchonetes e sorveterias. O superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, destacou que a ação tem o objetivo de orientar consumidores e fornecedores sobre práticas justas na oferta de produtos e serviços, “As equipes estão nas ruas para garantir que os moradores de Conquista e região possam ter os seus direitos respeitados e preservar a harmonia no mercado de consumo”, destacou ele.

A Prefeitura de Brumado publicou no Diário Oficial desta terça-feira (26), o Decreto nº 6.115, que dispõe acerca das medidas de contingenciamento a serem adotadas pelo Município em razão da queda das receitas. Entre as medidas, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) antecipou o encerramento do ano letivo para o dia 21 de novembro de 2023.

De acordo com as informações, a partir do dia 1º de novembro, o contraturno das escolas em tempo integral e os serviços vinculados às creches municipais serão suspensos. E para completar os dias letivos dentro do prazo reduzido, a Secretaria de Educação determinou a realização de aulas aos sábados.

Ainda segundo informações, o prefeito levou em consideração que, já no primeiro decênio de julho, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve uma queda abrupta de 34,49% e que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), segundo maior tributo recebido pelo Município, apresentou sucessivas reduções desde o mês de janeiro, chegando em agosto ao percentual de 9,15% – a menor em relação ao mesmo período do ano anterior.

Ao longo do mês de setembro, o Posto de Atendimento Avançado ao Cidadão (PAAC – Subprefeitura) do distrito de José Gonçalves realizou trabalhos de nivelamento e aplicação de cascalho em um total de 96 quilômetros de estradas que dão acesso à diversos locais da região.

Dentre os lugares beneficiados, incluem-se os povoados de Pedra Branca, Itaipu, Vereda, Fazenda Lagoinha, Pouso Alegre, Barreiro, Pau Ferro, Roseira e Xavier.

Conforme indicado por Ramon Soares, o coordenador da Subprefeitura, existe a perspectiva de que mais estradas na área sejam melhoradas, resultando em uma maior facilidade de acesso para os residentes e um aumento na eficiência do transporte de produtos agrícolas. “A determinação da prefeita Sheila Lemos é que a gente recupere todas as estradas e atenda as comunidades, para que a população, os estudantes e os produtores tenham estradas seguras e de qualidade”, informou.

A obra de construção da nova cobertura e a requalificação de espaços na estrutura da Feira do Bairro Brasil, no Mercado Municipal da Zona Oeste, foi iniciada nesta segunda-feira (25), pela Prefeitura de Vitória da Conquista. Realizada pela Empresa Municipal de Urbanização (Emurc), sob a supervisão da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), a intervenção resulta de um repasse do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de quase R$ 2 milhões.

O recurso foi viabilizado através de emenda parlamentar do deputado federal Arthur Maia, por intermédio do mandato do vereador Luís Carlos Dudé.

Aos obras incluem uma nova concepção arquitetônica para as coberturas da Feira do Bairro Brasil, com estrutura metálica e telhas termoacústicas. Haverá também reforma dos sanitários localizados nas proximidades dos restaurantes, adequações elétricas e hidráulicas no mercado de carnes e outras adequações do pavimento asfáltico, na área onde ficam as barracas da avenida Itabuna.

“A obra vai trazer mais dignidade e conforto ao comerciantes, que ali desenvolvem suas atividades, e à população que utiliza os equipamentos”, observa o secretário municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Yoshiura.

As inscrições para a 1ª Feira da Mandioca do Sudoeste da Bahia, promovida pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR) foram abertas nesta segunda-feira (25). O evento acontece neste sábado (30) na Fecularia Conquista, localizada no povoado de Corta Lote, distrito de Inhobim.

Tendo Vitória da Conquista entre as seis maiores produtoras de mandioca da Bahia, a SMDR elaborou uma programação voltada a todos os envolvidos na cadeia produtiva da mandioca, desde pequenos agricultores e os produtores de seus derivados, ao público acadêmico que poderá participar de exposições, palestras, dia de campo, música e culinária, tudo com o objetivo de evidenciar novas tecnologias para o cultivo e beneficiamento da cultura na cidade.

O evento contará com a participação e parceria da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), da Empresa Brasileira de Produção Agropecuária (Embrapa), do Sebrae, da Cooperativa de Produtores de Mandioca do Sudoeste (Coopasub), do Universo dos Biscoitos e da Fecularia Conquista. Os inscritos que fizerem o credenciamento, receberão o certificado de participação.

Confira a programação:

Foram abertas nesta segunda-feira (25), as inscrições para o projeto MoviMente. A iniciativa tem como objetivo de promover bem-estar e saúde aos servidores, a Secretaria Municipal de Gestão e Inovação (Semgi), através do Núcleo de Atenção à Saúde do Trabalhador (Nast).

Nos encontros, que começam nesta quarta-feira (27), os servidores inscritos participarão de oficinas com diversos temas, como: Educação Financeira, Conceitos Nutricionais, Relações interpessoais na qualidade de vida, Práticas de exercícios físicos e Artesanato (trabalho manual).

Com duração de três meses, as oficinas terão encontros presenciais realizados sempre às quartas-feiras, das 8h às 9h30, no auditório do Nast, localizado na Rua dos Fonsecas, 130 – Centro, Vitória da Conquista – BA, 45000-520.

A Prefeitura de Vitória da Conquista avança rumo à conclusão da primeira etapa das intervenções no Cemitério Campo da Paz. A Empresa Municipal de Urbanização (Emurc), executa a obra, sob a supervisão da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep), dedica-se ao acabamento dos espaços onde funcionarão a capela e os setores administrativos.

No local, a equipe da Emurc trabalha no contrapiso da capela, para, em seguida, iniciar a colocação do piso cerâmico. Nos próximos dias, serão iniciados o revestimento cerâmico das paredes e as instalações da rede elétrica, tanto na capela quanto na área administrativa, que conta com áreas de escritório, copa, depósitos e sanitários.

secretário da pasta municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Sousa, o objetivo é que pelo menos o templo já esteja devidamente concluído e pronto para receber visitantes no Dia de Finados, 2 de novembro. “É uma obra de grande importância, e a gente tem avançado na construção da capelinha. Pretendemos que essa obra seja entregue à população no dia 2 de novembro, quando muitas pessoas vão visitar os cemitérios”, explicou Luís Paulo Sousa.

O cemitério

O Governo Municipal anunciou nesta quarta-feira (13), a pavimentação de três ruas do loteamento Porto Seguro. A obra é fruto de emenda parlamentar do deputado federal, Alex Santana, no valor de R$ 1 milhão, articulada pelo vereador Adinilson Pereira.

“As emendas são muito importantes para o município e recebemos todas elas com gratidão aos deputados que as direcionam para Vitória da Conquista e também aos nossos vereadores que articulam a vinda desses recursos com os seus deputados”, disse a prefeita Sheila Lemos, acompanhada do secretário de Infraestrutura Urbana, Jackson Yoshiura, e do coordenador de Estudos e Projetos da Seinfra, Rafael Celino,

As ruas escolhidas para iniciar o asfaltamento foram as F, E e D. Elas também são as primeiras para quem vem da Avenida Juracy Magalhães. Cerca de 900 metros receberão escarificação e pavimentação. O recurso federal é aguardado para que se comece o serviço.

Mais uma via será asfaltada em Vitória da Conquista, dessa vez no distrito do Pradoso. Nesta quarta-feira (13), a prefeita Sheila Lemos, ao lado do vereador Subtenente Muniz, do secretário de Infraestrutura Urbana, Jackson Yoshiura e do coordenador de Estudos e Projetos da Seinfra, Rafael Celino, assinou Ordem de Serviço da obra de pavimentação da Rua George Francisco da Silva.

“É uma obra importante para a população do Pradoso, um sonho que está se tornando realidade. Para nós, cada rua asfaltada é motivo de muita alegria, porque representa melhorias na qualidade de vida da população. A nossa luta é para que esse benefício possa chegar a todas as localidades e beneficiar todas as pessoas, mulheres, homens, crianças, jovens e idosos”, disse a prefeita Sheila Lemos.

Executada pela Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista (Emurc), a obra é realizada com a supervisão da Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra) e totaliza uma extensão de 447 metros de vias asfaltadas. O investimento é da ordem de R$ 350 mil, fruto de emenda parlamentar do deputado federal Raimundo Costa.

Na tarde desta segunda-feira (11), mais de 130 prefeitos baianos participaram da reunião emergencial, com intuito de traçar estratégias e buscar caminhos para enfrentar queda sequencial no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O encontro ocorreu no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), onde foi discutido a situação do primeiro repasse do mês de setembro, que teve uma queda de quase 30%, se comparado ao mesmo período do ano anterior. O FPM menor tem reflexo direto na prestação de serviços à população e na execução de políticas públicas para os munícipes. 

Durante o encontro, ficou definido que nos dias 3 e 4 de outubro ocorrerá uma grande mobilização, em Brasília, para viabilizar pautas municipalistas, incluindo a queda do FPM. “Infelizmente, a angústia de prefeitos e prefeitas é grande porque não estão conseguindo honrar os compromissos. Ao todo 58% dos municípios baianos estão no vermelho, sem perspectivas de resolver os problemas de imediato. Nós não podemos, de forma nenhuma, aceitar que esses problemas cheguem à ponta da forma que está chegando”, destacou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo.

Entre os encaminhamentos da reunião emergencial também ficaram definidos: reforçar a luta pela aprovação da redução da alíquota do INSS e buscar apoio junto ao Congresso Nacional para pressionar o governo federal a liberar o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), em caráter de emergência.

O Programa Mulheres que Conquista, realizado pela Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), será lançado, nesta sexta-feira (15). A atividade será realizada no auditório do Sest/Senat, a partir das 8h, e contará com exposição de serviços e produtos das empreendedoras participantes e momentos de bate-papo com os facilitadores do programa.

Com duração de três meses e dividido em três etapas, o Mulheres que Conquistam contará com encontros na sede da SMDE. Às quintas-feiras, as participantes terão oportunidade de adquirir conhecimentos e técnicas de utilização das redes sociais para impulsionar a divulgação dos seus produtos e serviços.