Nesta quarta-feira (7), foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), a retificação da Portaria 351/2023 em atendimento à determinação da desembargadora Marielza Brandão Franco, com a lista completa do servidores, contendo nome, CPF e a matrícula de cada um dos referidos agentes públicos.

Com o cumprimento da decisão judicial, a Prefeitura mantém a exoneração dos servidores da Educação que estão aposentados pelo INSS.

A Prefeitura de Vitória da Conquista tem agido rapidamente em resposta aos desafios provocados pelas intensas chuvas recentes. Mantendo a Operação Tapa-Buraco para garantir a trafegabilidade nas ruas, mesmo com as vias ainda úmidas, a Empresa Municipal de Urbanização (Emurc) iniciou a operação, utilizando cascalho como etapa preliminar antes da pavimentação.

Até a última terça-feira (06), a operação Tapa-Buracos atendeu 18 vias urbanas. Destacam-se a avenida Olívia Flores, a avenida Dário Ciacci e a rua Jorge Stolze. A Emurc ressaltou a importância do cascalho na manutenção das vias durante o período chuvoso, permitindo uma resposta rápida e eficaz. O objetivo é garantir a segurança e comodidade dos cidadãos, priorizando a trafegabilidade nas ruas de Vitória da Conquista.

Na última quarta (07), devido às fortes chuvas recentes, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) intensificou os serviços de capina e limpeza nas áreas abertas das escolas municipais de Vitória da Conquista.

As ações são parte dos preparativos para o início das aulas da rede municipal em 19 de fevereiro. O cronograma foi ampliado nesta semana, com o apoio dos apenados do programa Começar de Novo.

Na manhã de quarta-feira, a equipe atuou na Escola Municipal Cláudio Manoel da Costa, enquanto intervenções futuras estão programadas para outras escolas.

Na última quarta (07), o Sindicato do Magistério dos Professores de Vitória da Conquista revelou que a prefeita Sheila Lemos (União Brasil) deixou de pagar os salários e o 1/3 de férias dos professores aposentados que estavam ativos no serviço público e foram exonerados, mas posteriormente foram reintegrados por ordem judicial.

As portarias de desligamento desses servidores, datadas de 280/2023 e 351/2023, foram anuladas após uma liminar concedida ao Simmp. A Prefeitura, em resposta à determinação da desembargadora Marielza Brandão Franco, publicou a retificação da Portaria 351/2023 no Diário Oficial do Município, incluindo a lista completa dos servidores reintegrados. No entanto, o sindicato denunciou que a prefeitura não está cumprindo integralmente a liminar, deixando de pagar os salários e o 1/3 de férias dos professores.

Segundo informações do jornalista Antonio Sena, o Simmp afirmou que tomará medidas para garantir o cumprimento da decisão judicial e defender os direitos dos servidores aposentados reintegrados.

Por meio do Posto Avançado de Atendimento ao Cidadão (Paac III/Subprefeitura), a Prefeitura segue realizando ações para a reparação de trechos críticos da estrada que liga esse distrito ao Pradoso. Essa via, com aproximadamente 22km de extensão, é a principal rota de acesso a Bate-Pé, conectando diversos povoados, tais como Laranjeira, Cachoeira das Araras, São Joaquim, Gameleira, Pau Ferro e Poço Comprido.

O telefone fixo do Centro de Atenção Psicossocial infantojuvenil (Caps i) está, temporariamente, fora de serviço. O problema foi ocasionado por uma falha na região, causado pelos furtos de cabeamentos da rede metálica que acabou danificada.

Enquanto o transtorno não é solucionado, o contato temporário deve ser feito presencialmente ou pelo WhatsApp (77) 3421-5942, exclusivo para mensagens. De acordo com a operadora, a linha telefônica deve ser restabelecida até o dia 15 de fevereiro, às 20h.

A Prefeitura de Vitória da Conquista contratou a empresa Assessoria e Consultoria Contábil por dispensa de licitação de quase R$500 mil (quinhentos mil reais). O extrato de inexigibilidade de licitação foi publicado no Diário Oficial Municipal nesta quarta-feira (07/02). O valor exato da contratação é de R$449.280,00.

Essa prática tem gerado questionamentos da bancada de oposição na Câmara Municipal de Vereadores. De acordo com a Prefeitura, a empresa irá realizar serviços técnicos de assessoramento e treinamento contábil visando à verificação do exato cumprimento das normas que regem a contabilidade da administração pública, esclarecimentos de dúvidas, além de treinamentos e capacitação dos servidores.

A Prefeitura de Vitória da Conquista abriu mais de 200 vagas para cursos de instrumentos musicais no Conservatório Municipal de Música (CMM), com inscrições de 5 a 7 de fevereiro. Os cursos de sopro e cordas terão duração de dois anos e serão realizados nos turnos matutino, vespertino e noturno, com certificado ao término.

Os interessados devem seguir os seguintes requisitos: residir no município, ser alfabetizado e, se estrangeiro, dominar o português, apresentando documentos como visto de estudante e comprovante de residência.

Foi iniciada nesta semana pela equipe de limpeza da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), um mutirão para atender os conjuntos habitacionais Vila Elisa, no bairro Espírito Santo, Vila Bonita, no bairro Airton Senna e os residenciais Ipê, Acácia e Jacarandá, no bairro Miro Cairo. A ação deve continuar pelo resto da semana.

No último sábado (03), a Empresa Municipal de Urbanização (Emurc), prosseguiu com a Operação Tapa-Buraco na Avenida Olívia Flores, dando prioridade a uma via movimentada que requer serviço urgente. Durante a semana, diversos outros pontos da cidade foram revitalizados, com foco nos corredores de ônibus, danificados pelas chuvas.

As matrículas para novos alunos interessados em ingressar no ano letivo de 2024 da Rede Municipal de Ensino de Vitória da Conquista, foram abertas nesta terça-feira (06). Estão sendo ofertadas pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Smed), vagas para todas as séries, ou seja: Educação Infantil, Fundamental I e II, e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Das 50 mil vagas oferecidas, 36.862 já foram preenchidas com alunos da própria rede. Prazo se encerra em 9 de fevereiro. O responsável legal pelo aluno deve acessar o site e informar os dados do estudante no local indicado e, posteriormente, se direcionar à escola na data agendada pelo sistema para entregar a documentação solicitada (cópia do RG, CPF e comprovante de residência dos pais e/ou responsáveis e cópia do RG, CPF, comprovante de residência, atestado ou comprovante de escolaridade e Cartão SUS do aluno. Os estudantes da Educação Infantil também devem apresentar cópia do Cartão de Vacinação.

Em decorrência das fortes chuvas ocorridas de 21 a 28 de janeiro, muitas regiões e estradas do município foram danificadas. A Prefeitura de Vitória da Conquista segue trabalhando para garantir a recuperação das vias, e por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR), iniciou força-tarefa emergencial para acelerar a restauração desses locais.

Máquinas foram deslocadas para as localidades de Ribeirão, São Joaquim, Laranjeiras e Cachoeira das Araras, nos distritos de Pradoso e Bate-Pé, no último final de semana. Também foi contemplado o povoado de Farinha Molhada II.

Com o fim das férias escolares, Vitória da Conquista ainda conta com uma variedade de opções de lazer para que os jovens e as famílias aproveitem os últimos dias. Pensando nisso, a Prefeitura Municipal oferece alternativas acessíveis e gratuitas em locais espalhados por todo o município.

Na zona oeste, o Parque Urbano da Lagoa das Bateias se destaca, tanto para passeios ao ar livre, quanto para a prática esportiva. Mesmo com o espaço em processo de revitalização, a área pode ser frequentada por pessoas de todas as idades. Além da Lagoa, as praças Desembargador Mármore Neto, Nossa Senhora dos Verdes, Cajá e Norberto Aurich na Zona Oeste também são opções para passeios e oportunidade de lazer com os equipamentos disponíveis.

A Prefeitura de Vitória da Conquista, prorrogou até 1° de março o prazo de inscrição dos servidores no Programa Municipal de Habitação do Servidor Público, popularmente conhecido como Vila do Servidor. A prorrogação foi divulgada por meio da Portaria conjunta n° 08/2024 e do edital de convocação 02/2024, publicado nesta sexta-feira (2), no Diário Oficial do Município.

A medida visa garantir a participação do maior número possível de servidores no programa e atende à solicitação do Sindicato dos Servidores Públicos de Vitória da Conquista (Sinserv). Após o período de inscrições, caberá às secretarias municipais de Desenvolvimento Social (Semdes) e de Gestão e Inovação (Semgi) promover o processamento dos dados dos inscritos que cumprirem os requisitos, no prazo de 90 dias, a contar de 4 de março de 2024.

Na próxima semana, a Prefeitura de Vitória da Conquista levará os serviços da Assistência Social à população do condomínio Residencial Pau Brasil, no bairro Zabelê. A ação será realizada nesta terça-feira (6), por meio do programa Suas na Comunidade, organizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), em articulação com outras secretarias do governo.

Os moradores poderão acessar os serviços oferecidos pela assistência social, e também por outras entidades públicas e privadas que são parceiras do programa, como a Defensoria Pública da União (DPU), a partir das 9h às 14h, na rua abaixo da Unidade de Saúde do Ipê.

Na ação comunitária, serão ofertados os seguintes serviços:

Na manhã desta sexta-feira (02), a prefeita Sheila Lemos se encontrou com o prefeito Bruno Reis no Palácio Tomé de Sousa, sede da Prefeitura de Salvador, para discutir parcerias e firmar novos acordos entre os municípios.

O destaque da reunião foi o Programa Governando com as Pessoas, em vigor em Vitória da Conquista e inspirado no Programa Bairro a Bairro da prefeitura de Salvador. Sheila Lemos mencionou o sucesso do projeto piloto no Zabelê e anunciou a expansão para áreas como Alto Maron, Ibirapuera e Inhobim, atendendo às populações das zonas Leste, Oeste e Rural.

Segundo informações do jornalista Antonio Sena, a prefeita enfatizou a importância da troca de conhecimento entre os governos, especialmente no setor social, destacando que essa colaboração tem sido fundamental para o desenvolvimento de políticas mais inclusivas e igualitárias.

As inscrições para as aulas gratuitas de canto coral, destinadas exclusivamente aos servidores municipais, já estão disponíveis. A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Núcleo de Atenção à Saúde do Trabalhador (Nast) e o Conservatório Municipal de Música (CMM).

A Prefeitura de Vitória da Conquista está promovendo a restauração do posto de segurança localizado na Praça da Juventude. Essa iniciativa conta com a colaboração de apenados em regime semiaberto do Conjunto Penal Nilton Gonçalves, que participam do programa “Começar de Novo”. Essa ação representa uma parceria entre o Governo Municipal, através da Secretaria Municipal de Governo (Segov), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap).

Na última segunda-feira (29), a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) divulgou o calendário de vistoria para os quatro subsistemas de veículos de transporte público no primeiro semestre de 2024, abrangendo veículos oficiais e transporte escolar, transporte individual táxi, transporte coletivo urbano e transporte coletivo rural.

A Coordenação Municipal de Transporte Público (CTP) irá realizar as vistorias no espaço interno do Departamento de Serviços Gerais da Prefeitura (Deserg) de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 14h às 18h.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) realizam, nesta sexta-feira (02), duas oficinas de “Qualidade no Atendimento” para 114 servidores da Secretaria Municipal de Educação (Smed). 

As aulas acontecem nos turnos matutino e vespertino, e devem abordar técnicas de comunicação, acolhimento e resolução de problemas. O curso acontece no auditório da Unex, antiga FTC e tem como objetivo aprimorar o atendimento ao público.