Com o objetivo de garantir o funcionamento regular dos serviços essenciais durante o período de recesso, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), publicou, por meio da Portaria nº 213/2024, a escala de funcionamento das unidades vinculadas à secretaria.

Para os centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Convivência do Idoso (CCI), Centro de Convivência Conquista Criança, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro Pop Criança e Adolescente, Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, Postos Avançados de Atendimento do Cadastro Único e estrutura administrativa da Diretoria de Assistência Social:
Ponto facultativo: 23/12, 24/12, 30/12 e 31/12.
Expediente normal: 26/12 e 27/12.

Centro Pop Adulto:
Ponto facultativo a partir das 13h: 23/12, 24/12, 30/12 e 31/12.
Expediente normal: 26/12 e 27/12.

Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas) e unidades da Proteção Social Especial de Alta Complexidade:
Funcionamento normal.

Direitos Humanos
O Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cidca) funcionará normalmente. Cada órgão que compõe a estrutura do Cidca deverá seguir as diretrizes estabelecidas pelo respectivo órgão responsável.

As Coordenações de Promoção da Igualdade Racial e Promoção de Políticas e Direitos Humanos LGBT estarão em regime de sobreaviso e poderão ser acionadas pelos seguintes contatos:
Igualdade Racial: (77) 9 9169-4943.
Direitos LGBT: (77) 3429-6270.

Habitação
Os serviços de habitação também estarão em regime de sobreaviso para atender demandas excepcionais, como situações relacionadas a chuvas.

Coordenação Administrativa da Semdes
Ponto facultativo: 23/12, 24/12, 26/12, 27/12, 30/12 e 31/12.

Restaurante Popular
Ponto facultativo: 24/12 e 31/12.
Funcionamento normal: 23/12, 26/12, 27/12 e 30/12.

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Empresa Municipal de Urbanização (Emurc), intensificou nesta semana a Operação Tapa-Buraco em vias de grande movimentação na cidade. 

Na última terça-feira (17), foram realizadas intervenções em pontos estratégicos, como as avenidas Gilenilda Alves, Joselito Soares, Jardim Guanabara, Braulino Santos e Rafael Spínola, além da rua Araxá, no bairro Boa Vista, e da Segunda Avenida, no Bela Vista.

A Prefeitura de Vitória da Conquista recebeu, na noite desta quarta-feira (18), o Prêmio Prioridade Absoluta, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O município conquistou o primeiro lugar na categoria “Poder Executivo” do eixo “Medidas Protetivas” com o Complexo de Escuta Protegida, uma iniciativa pioneira que assegura os direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Com o objetivo de assegurar o atendimento contínuo à população, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Portaria 154/2024, determinou que os serviços de saúde que atendem diretamente à comunidade funcionarão normalmente nos dias 23, 24, 26, 27, 30 e 31 de dezembro, apesar de estes dias serem considerados ponto facultativo conforme o Decreto Municipal nº 23.478, de 2 de dezembro.

 A decisão de manter os serviços de saúde garante o pleno atendimento às demandas da população, exceto nos dias 23, 24 e 31 de dezembro de 2024.

Funcionamento dos serviços de saúde:

Unidades Básicas de Saúde da zona rural e urbana
– 23/12 – atendimento das 8h às 13h somente nas unidades Regis Pacheco, Admário Silva, Nelson Barros e Nova Cidade.
– 24 e 31 de dezembro – expediente suspenso
– 26, 27 e 30 de dezembro: atendimento normal

Demais serviços de saúde:
– 24 e 31/12: expediente suspenso
– 26, 27 e 30 de dezembro: atendimento normal

CEMAE
Centro de Atenção e Apoio à Vida (CAAV)
Facilita Saúde
Ambulatório de Saúde Mental
CEREST
CAPS II, ia, AD III
Centro Municipal de Pneumologia e Dermatologia Sanitária
CEMERF
Farmácia da Família I e II

Os atendimentos referentes ao SAMU 192, funcionarão normalmente durante os dias mencionados no Decreto 23.478/2024.

A partir de janeiro de 2025, a Prefeitura de Vitória da Conquista passará a oferecer exclusivamente a versão digital dos boletos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Essa medida dá continuidade à iniciativa iniciada em 2023, que simplificou o pagamento por meio do PIX. Os contribuintes terão acesso às opções de pagamento, seja em parcela única ou no formato parcelado, por meio de duas plataformas: o site oficial da Prefeitura, na seção “Serviços Sefin Online”, e o WhatsApp verificado (com selo azul) da Secretaria Municipal de Finanças e Execução Orçamentária (Sefin), pelo número (77) 98856-5247.

Com o objetivo de otimizar processos e reduzir o impacto ambiental, o Governo Municipal implementa esta iniciativa para minimizar o uso de papel e adotar soluções mais rápidas e eficazes, assegurando que o carnê chegue de forma ágil aos contribuintes. Além disso, a Prefeitura oferecerá um desconto de 10% para quem optar pelo pagamento digital. Para os cidadãos que preferirem imprimir o boleto na Secretaria da Fazenda (Sefin), o desconto será de 5%. Os interessados podem se dirigir à Rua Zeferino Correia, no Centro, próxima à Praça Tancredo Neves.

O valor do IPTU é calculado com base em três variáveis: avaliação do imóvel na época da elaboração da planta genérica de valores, preço do metro quadrado na região e alíquota do imóvel definida por lei. Para determinar o valor estimado do imóvel, são considerados critérios como zoneamento, metragem da área construída, valor do metro quadrado na região e as características da construção.

De acordo com a Lei Complementar nº 2.645, de 21 de junho de 2022, a alíquota do IPTU também varia de acordo com o tipo de imóvel e localização. Por exemplo, imóveis construídos têm alíquota de 1%, terrenos com muro possuem alíquota de 1,5%, imóveis sem muro em regiões mais afastadas têm alíquota de 2%, e terrenos não murados na região central têm alíquota de 3%.

Caso haja distorções nas informações sobre o imóvel, o contribuinte pode solicitar uma revisão comparecendo à sede da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) e protocolando um pedido. Um fiscal será enviado para verificar se há alguma incorreção nos dados e, consequentemente, no valor cobrado.

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep) intensificou, neste mês de dezembro, o mutirão de limpeza em diversas áreas da cidade, com foco em ações preventivas para minimizar os impactos das chuvas. 

O cronograma inclui serviços de roçagem, poda de árvores, pintura de meios-fios e limpeza de canais de escoamento pluvial.

A partir desta segunda-feira, 16, a Prefeitura de Vitória da Conquista informa que o acesso ao prédio da instituição será exclusivamente pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), localizada na Rua Zeferino Correia (rua lateral), s/n, em frente à Praça Tancredo Neves.

Devido a obras de melhorias, a entrada principal, que fica na Praça Joaquim Correia, 55, Centro, estará fechada para reformas na fachada, troca de forro e adequações na estrutura física e elétrica do prédio.

A previsão é de que o acesso seja reaberto na primeira semana de janeiro de 2025.

Durante as festividades de fim de ano, o transporte coletivo de Vitória da Conquista terá um funcionamento especial, com alterações em algumas linhas para atender à demanda desse período. Caso os usuários tenham dúvidas sobre os horários ou mudanças nas linhas, podem consultar o aplicativo VôDeBuzu, que fornecerá informações atualizadas.

Confira o calendário e a programação com as alterações:

14 e 15 de dezembro: as linhas R01, R02, R05, R08, R61, R10, R22 e R23 terão seus horários expandidos. As demais linhas operam nesses dois dias de acordo com o quadro de horários do sábado.

15 de dezembro: A linha R61 terá alterações no itinerário, passando a atender a Avenida Presidente Vargas, até a área frontal dos Condomínios Mirantes (veja imagens).

16 a 20 e 23 de dezembro: As linhas P50, R12, R14, R15, R16, R18, R19, R22, R01 e R07 terão horários expandidos.

Obs.: Os ônibus articulados vão operar com viagem extra, saindo do Shopping Conquista Sul às 23h20.

21 e 22 de dezembro: As linhas R01, R02, R05, R08, R61, R10, R22 e R23 operam com horários expandidos. As demais linhas operam de acordo com o quadro de horários do sábado.

23 de dezembro: As linhas D32, D33, D34, D36 e D30 vão operar com horários reduzidos. Já as linhas D35, D39, R09, P52 e P55 deixarão de operar nessas datas.

No dia 23 de dezembro, excepcionalmente, a linha D30 sairá da Universidade Estadual do Sudoeste (Uesb) às 23h10.

A linha R08A, que atende ao Loteamento Remanso, passará a operar pela Avenida Frei Benjamim, em ambos os sentidos.

24 e 31 de dezembro: Os ônibus operam somente até as 21h.

Na última quinta-feira (12), a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista publicou, no Diário Oficial do Município, o Decreto nº 23.458, que, entre outras coisas, estabelece normas e procedimentos para o controle e a mitigação de riscos, economicidade, eficiência, eficácia e qualidade nos processos de contratação pública.

Foram definidas também competências de cada órgão municipal nas contratações, o que permitirá a organização e eficiência ao longo desses processos. Além disso, o aperfeiçoamento do controle interno e monitoramento fortalecerá a transparência e a responsabilidade administrativa.

De acordo com Romar Barros, secretário municipal de Gestão e Inovação, o novo decreto trará melhorias substanciais ao processo, ajustando-se integralmente à Lei de Licitações vigente. “Com a revisão completa dos processos para atendimento à lei, incluindo o mapeamento dos fluxos operacionais e o redimensionamento das equipes, o decreto promove maior eficiência e conformidade com a legislação”.

O alinhamento aprimorado entre os órgãos competentes envolvidos nas contratações públicas facilita posicionamentos mais rápidos e juridicamente embasados, dirimindo atrasos e inconsistências. Também será possível a aplicação de um controle interno robusto, com base em três linhas de defesa (prevenção, detecção e correção), o que proporcionará maior segurança, fortalecimento e confiança na gestão do erário e na administração pública.

Confira a íntegra do Decreto nº 23.458/2024.

Foi realizado entre os dias  2 e 10 de dezembro, o quarto e último Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa), que apontou Vitória da Conquista com o Índice de Infestação Predial (IIP) de 2,6% – número acima do preconizado pelo Ministério da Saúde que é de menor ou igual a 1%.

A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), defendeu a criação de uma região metropolitana em torno do município, em entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias. Segundo Sheila, o objetivo é fortalecer o desenvolvimento regional e evitar o surgimento de favelas em Conquista.

“Se somente Vitória da Conquista crescer, e as cidades circunvizinhas não conseguirem acompanhar esse crescimento, as pessoas vão sair dessas cidades menores e vão migrar para a periferia de Vitória da Conquista, que não tem favela”, disse a prefeita.

Em virtude da mudança de endereço, o atendimento da Vigilância Sanitária e Ambiental (Visa) estará suspenso à população de terça-feira (11) a sexta-feira (13). O serviço ficará interrompido devido ao processo de realocação, da unidade.

Na próxima segunda-feira (16), o atendimento voltará à normalidade às 10h30. A Visa começará a atender o público no Centro Municipal de Vigilância em Saúde, que será inaugurado pelo Governo Municipal nesta data. O novo local está situado na Rua Coronel Gugê, 367, no Centro, na antiga sede da Central de Regulação de Consultas e Procedimentos Especializados, próximo à Prefeitura.

O serviço do Castramóvel que já passou por diversos bairros e localidades de Vitória da Conquista, estará desta quinta-feira (12) até sábado (14), na Vila Serrana e bairro Zabelê. O Castramóvel irá realizar atendimento itinerante em cães e gatos. A unidade ficará ao lado do posto da Guarda Municipal, localizada na Avenida Rafael Spínola.

Antes da castração, os animais precisam estar em jejum de 12h de comida e 2h de água. Os gatos machos e fêmeas e os cães machos serão castrados em todos os dias da ação após avaliação. Após a castração, as gatas precisarão usar a roupa cirúrgica e para os machos é recomendado o colar elisabetano (proteção pós-cirúrgica). O pós-cirúrgico é de responsabilidade dos tutores, bem como o tratamento descrito pelo médico veterinário, com antibiótico, anti-inflamatório, analgésico e curativo.

O Castramóvel foi entregue em maio deste ano e, com essa ação da Vila Serrana, a expectativa é que chegue a mil castrações. O objetivo da Prefeitura é o controle populacional de cães e gatos, bem como a promoção da saúde e bem-estar desses animais.

A Secretaria Municipal de Finanças e Execução Orçamentária, vinculada à Prefeitura de Vitória da Conquista, esclarece que não realiza cobranças nem faz contato com os cidadãos fora dos canais oficiais da instituição. A pasta alerta, ainda, para os golpes que estão sendo aplicados em seu nome.

Ao receber notificações de cobrança, é fundamental que o cidadão fique atento aos detalhes. Quando se tratar de e-mails, os endereços oficiais da Prefeitura sempre têm a terminação “@pmvc.ba.gov.br”, como é o caso de [email protected]. Além disso, também podem ser enviados e-mails através do sistema da Sefin, como o [email protected]. No que diz respeito ao WhatsApp, os números da Prefeitura são autenticados pela plataforma, apresentando o selo azul, conforme ilustrado abaixo.

Em caso de dúvidas, a população pode entrar em contato diretamente com a Prefeitura pelos números (77) 3424-8500 e (77) 3424-8542 (Sefin).

Nesta semana, a Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista (FSVC), informou à população sobre interrupções programadas em alguns de seus serviços ao longo do mês de dezembro. Essas suspensões são necessárias para a realização de reformas e ajustes na infraestrutura das unidades de saúde, com o objetivo de aprimorar a qualidade e a eficiência dos atendimentos oferecidos à comunidade.

Uma das unidades impactadas será o Laboratório Central (Lacen). A partir do dia 16 de dezembro, o serviço de coleta externa será suspenso devido à necessidade de reformas na estrutura física e elétrica da unidade, além da instalação de novos equipamentos para análise clínica. Durante esse período, serão mantidas apenas as coletas de exames de pacientes oncológicos, de hemodiálise e os exames de vigilância epidemiológica, que serão encaminhados para análise em Salvador.

As atividades do Ambulatório do Hospital Municipal Esaú Matos também serão alteradas a partir de 23 de dezembro. Os atendimentos ambulatoriais eletivos serão suspensos, mas os atendimentos para pacientes de alto risco, com previsão de parto para dezembro e janeiro, continuarão sendo realizados.”

A Clínica Municipal de Reabilitação, por sua vez, estará fechada a partir de 23 de dezembro. A FSVC reforça que todas as unidades afetadas retornarão ao funcionamento normal no dia 2 de janeiro de 2025.

A Fundação Pública de Saúde esclarece ainda que, embora haja interrupções temporárias em alguns serviços, as atividades essenciais seguirão sem alterações. Isso inclui atendimentos de urgência e emergência, internações hospitalares, pronto-socorro, e consultas de saúde mental, que continuarão sendo oferecidos normalmente à população.

A FSVC reafirma seu compromisso com a melhoria contínua da qualidade do atendimento e pede a compreensão dos usuários durante este período de reformas, ressaltando que as mudanças são fundamentais para a modernização e aprimoramento das unidades de saúde, visando atender melhor a comunidade a longo prazo.

A pavimentação de um trecho de 300 metros da Avenida Perimetral, no loteamento Morada dos Pássaros, será finalizada ainda esta semana, conforme informações da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra). 

As obras, que estavam em andamento, haviam sofrido uma breve interrupção devido ao redirecionamento da equipe para serviços emergenciais durante as fortes chuvas que atingiram Vitória da Conquista entre os dias 22 e 25 de novembro.

Mais uma edição do Castramóvel será realizada em Vitória da Conquista. Dessa vez, a unidade itinerante do Centro de Apoio à Saúde Animal (Casa) – Castramóvel – estará no bairro Guarani com oferta gratuita de cirurgias de castração de cães e gatos. O atendimento acontecerá nesta sexta-feira (6) e sábado (7), das 8h às 17h, na Praça Mizael Marcílio.

Os tutores interessados no serviço deverão levar original e cópia do RG, além do comprovante de residência. Após avaliação, os animais aptos à castração que estiverem em jejum de 12 horas de comida e 2 horas de água poderão passar pela cirurgia. No local, serão castrados cães e gatos machos e fêmeas. Por se tratar de cirurgia mais complexa, as cadelas são encaminhadas ao Casa para o procedimento.

Criado e mantido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), o Castramóvel tem como objetivos fazer o controle populacional e promover bem-estar e saúde aos animais.

Nesta quarta-feira (04), a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep) iniciou a recuperação da rede de iluminação em dois trechos da Avenida Integração, em Vitória da Conquista. 

A medida ocorre após o furto de cerca de 20 metros de cabos de cobre na última segunda-feira (02), o que também causou danos a duas caixas de medição.

O Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) será realizado em Vitória da Conquista, entre os dias 2 e 7 de dezembro. A ação, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Coordenação de Controle de Endemias, tem como objetivo obter indicadores entomológicos de forma rápida, a fim de mapear a distribuição do vetor Aedes aegypti no município.

Todos os agentes de endemias estão mobilizados nesta ação, com a missão de visitar os 80 loteamentos da cidade ao longo de uma semana. Para selecionar os imóveis a serem vistoriados, a equipe utiliza o Sistema LIRAa/LIA, do Ministério da Saúde, que sorteia a quadra de cada bairro que será visitada pelo agente.

O agente realiza a verificação dos reservatórios de água nos imóveis com o objetivo de identificar larvas. Caso sejam encontradas, elas são enviadas ao laboratório de entomologia para confirmar se pertencem ao Aedes aegypti. “A partir desse resultado, direcionamos as providências para as áreas com maior índice de infestação. Programamos mutirões, tratamento focal e utilizamos as Ouvitrampas”, explica o coordenador de Endemias, Renato Freitas.

Para eliminar o Aedes aegypti, é importante esvaziar garrafas pet, potes e vasos, guardar pneus em locais cobertos, limpar bem as calhas de casa, manter a caixa d’água, tonéis e outros reservatórios de água bem fechados, colocar areia nos pratos de vasos de planta, amarrar bem os sacos de lixo e não acumular sucata e entulhos.

Sintomas que podem ser dengue – Caso sinta febre alta, dores musculares e articulares, manchas vermelhas na pele, dor de cabeça ou atrás dos olhos, procure a unidade de saúde mais próxima.

Nesta terça-feira (03), a Prefeitura de Vitória da Conquista encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 12/2024, que visa modernizar a estrutura administrativa do município. A proposta prevê a extinção de vagas não ocupadas e a declaração de extinção de vagas ocupadas de diversos cargos de provimento efetivo.

A modernização se alinha às exigências atuais de eficiência e economicidade, conforme a Reforma Tributária. A reforma introduz o IVA-Dual (CBS e IBS), demandando uma nova abordagem na fiscalização tributária, compartilhada entre municípios, estados e União.