A Bahia registrou 100% de seus alunos do terceiro ano do Ensino Médio inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, realizado no domingo (3), de acordo com dados divulgados pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT).

O ministro, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em visita ao centro de monitoramento montado na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Anísio Teixeira (INEP), constatou a alta adesão do estado ao exame.

“A Bahia teve ano passado apenas 52,8% dos alunos do terceiro ano inscritos no Enem. Este ano foi 100%. Quase todo o Nordeste teve 100%”, disse Camilo Santana, que atribuiu a adesão quase unânime aos programas de incentivo do Ministério da Educação, como o Pé-de-Meia.

O Governo do Estado de Sergipe vai abrir três concursos públicos para a Polícia Militar de Sergipe (PMSE).

O concurso tem o objetivo de ampliar o efetivo da corporação e será organizado pela Secretaria de Administração (Sead) com o apoio do Instituto Nacional de Seleções e Concursos (Selecon).

O Governo de Sergipe irá abrir outros quatro concursos para áreas essenciais até dezembro, com vagas em Assistência Social, Saúde, Gestão Pública e Fundação Renascer. O último concurso para a PM foi realizado em 2018.

Ainda dá tempo de destinar uma parte do Imposto de Renda devido para ampliar o trabalho das entidades assistenciais que atendem crianças, adolescentes e idosos. Muitas pessoas ainda desconhecem que é possível destinar até 6% do Imposto de Renda devido ao Governo Federal para projetos ligados às leis de incentivo ao Esporte e à Cultura.

Com o objetivo de conscientizar e divulgar essa informação, o advogado Renato Paixão criou, em 2013, o movimento I.R. do BEM. Em mais de uma década, a iniciativa tem facilitado o contato entre projetos que necessitam de apoio e contribuintes que desejam fazer a diferença na vida de indivíduos e comunidades em todo o país. Porém, apesar do potencial de doação do brasileiro ter chegado perto dos R$ 12 bilhões ano passado, menos de 4% desse valor foi efetivamente destinado para projetos socioculturais.

Na Bahia, por exemplo, quase R$ 406 milhões poderiam ter sido destinados para ações sociais em 2023. Contudo, menos de R$ 5,8 milhões foram doados, representando apenas 1,41% do potencial do estado. O advogado aponta que os números dos incentivos Brasil afora vêm melhorando, pois há dez anos não alcançava 1%. Porém, a baixa adesão deve-se à falta de conhecimento sobre esse direito e a incerteza sobre como proceder.

“As leis de incentivo existem há mais de três décadas, mas muitos contribuintes ainda não sabem como fazer suas doações. Apoiar projetos socioculturais melhora a vida de milhares de brasileiros, gerando empregos e oportunidades para profissionais de diversas áreas”, explica Paixão.

Diferentemente de outros incentivos, a destinação para  ações culturais ou esportivas pode ser realizada em qualquer época do ano, entre janeiro e dezembro, e informada na declaração do ano seguinte. No portal do movimento (IRdoBem.com.br), o contribuinte pode, de uma forma rápida, simples e segura, calcular o valor a ser destinado, escolher o projeto de sua preferência — ou mais de um — e ter a certeza de que os recursos contribuirão para o desenvolvimento das pessoas envolvidas. Ao fazer a doação pelo site, além de poder acompanhar o andamento do projeto, o contribuinte pode obter a restituição integral do valor investido ou abater do imposto devido ao governo.

A Serasa lançou o maior Feirão Limpa Nome desta temporada, com 550 milhões de ofertas para negociação de dívidas e descontos que chegam a 99%. 

O evento, que envolve mais de mil empresas de setores variados como varejo, bancos, telecomunicação, água e energia, oferece parcelamentos ajustáveis ao orçamento do consumidor. 

As negociações podem ser feitas até o dia 29 de novembro através do site ou aplicativo da Serasa.

Para quem possui múltiplas dívidas, a Serasa permite a consolidação em um único boleto ou chave Pix, com data de vencimento unificada, reduzindo o risco de atrasos e multas. 

Como negociar minha dívida no Feirão Limpa Nome do Serasa?

Na manhã desta quarta-feira (30), uma força-tarefa contra a sonegação fiscal na Bahia deflagrou a “Operação Thorin”, investigando um grupo empresarial do setor de mineração e comércio de minerais, suspeito de sonegar cerca de R$ 35 milhões em ICMS. 

Como parte da ação, dois empresários foram presos, e quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Bahia e Minas Gerais.

As investigações conduzidas pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), junto ao Ministério Público e à Polícia Civil da Bahia, indicam que o grupo investigado por sonegação fiscal utilizava manobras para ocultar bens e valores com indícios de lavagem de dinheiro. 

Os candidatos que vão fazer o Enem 2024 devem se preparar para os dois dias de prova, nos dias 3 e 10 de novembro. O local de prova está indicado no cartão de confirmação do participante.

Veja o passo a passo para consultar seu local de prova:

A partir de novembro, a bandeira tarifária será amarela, com uma redução no valor da cobrança de energia elétrica para os consumidores de todo o Brasil. Em outubro a bandeira estava no nível vermelho, patamar 2, o mais caro do sistema de bandeiras tarifárias.

A redução da bandeira tarifária aconteceu devido à melhoria nas condições de geração de energia no país e ao aumento do volume de chuvas. Com a bandeira amarela a cobrança na conta de luz passa a ser de R$ 1,885 a cada 100 kWh, contra R$ 7,877 da bandeira vermelha (patamar 2).

Nesta terça-feira (29), o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, anunciou que a modalidade de pagamento do Pix por aproximação será disponibilizado no pais. Na modalidade, o usuário aproxima o celular da máquina de cartão e o pagamento é feito, sendo solicitado uma senha ou o reconhecimento facial.

De acordo com presidente do BC, a novidade será lançada na próxima semana. “Nós vamos ter um evento com a Google porque vamos lançar o pagamento por aproximação do Pix. Do mesmo jeito que você tem hoje na wallet [carteira] da Google seus cartões de crédito, que você só encosta o celular e paga, vai começar a fazer isso com o Pix .

Durante o evento, Campos Neto, relatou que devido à característica de ser programável, o Pix permite que o Banco Central seja capaz de adicionar novas funcionalidades, em termos de programabilidade de dinheiro.

Com a modalidade por aproximação, será permitido a oferta de pagamento instantâneo nas carteiras digitais, as chamadas wallets, sem a necessidade de acesso ao aplicativo da instituição financeira. Com isso, o cliente poderá escolher sua instituição, cadastrar a conta na carteira digital e salvá-la para efetuar o pagamento presencial com o Pix por aproximação, similar ao caso dos cartões.

Uma pesquisa do PoderData sobre a legalização de drogas no Brasil, realizada entre 12 e 14 de outubro, com 2.500 pessoas, aponta que 61% dos brasileiros são contrários à liberação de todas as drogas.

Na contramão do resultado nacional, a região nordeste é a região que tem o menor índice de pessoas contra a liberação das drogas em geral, no país. Segundo a pesquisa, 56% dos nordestinos são contra, em face de 23% que são a favor. 21% preferiram não responder.

O Ministério das Cidades anunciou, nesta segunda-feira (21), a autorização para a construção de 1.949 novas moradias através do programa Minha Casa, Minha Vida.

O investimento, que totaliza R$ 309,1 milhões, visa beneficiar mais de 7 mil pessoas em 12 municípios de nove estados brasileiros, com recursos oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

A partir de 1º de novembro, o Pix terá novas regras mais rigorosas para aumentar a segurança nas transações e prevenir fraudes.

Transferências acima de R$200 só poderão ser feitas a partir de dispositivos previamente cadastrados pelos clientes nas instituições financeiras, e dispositivos não registrados terão um limite diário de R$1 mil. 

O Banco Central esclareceu que a mudança afetará apenas novos dispositivos, sem alterar o uso de aparelhos já cadastrados. 

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) solicitou ao Ministério da Saúde a autorização para produzir uma vacina contra a dengue. O pedido é para que o Ministério autorize a produção da vacina Qdenga, da fabricante japonesa Takeda, em um acordo de transferência de tecnologia.

O Ministério da Saúde já comprou quatro milhões de doses da vacina Qdenga em 2024 e já tem um contrato para a distribuição de nove milhões de doses em 2025.

Nesta quarta-feira (16), o governo federal anunciou que o horário de verão não será retomado este ano. A decisão foi comunicada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que informou que a medida será reavaliada em 2025.

“Chegamos à conclusão que não há necessidade de decretação para esse período, para este verão”, afirmou o ministro.

A Petrobras anunciou que irá reduzir o preço do gás natural para as distribuidoras em 1,41% a partir de novembro, com o objetivo de aumentar o acesso do gás para a população e para a indústria, tornando o produto mais competitivo.

O diretor executivo de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Maurício Tolmasquim, disse que o gás natural é uma importante ferramenta para o Brasil emitir menos gases poluentes do que os demais combustíveis fósseis.

Um relatório da Associação Beneficente Cultural e de Desenvolvimento Social dos Povos Ciganos do Brasil (ABECC), apresentado à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, na 74ª sessão da ONU, em Genebra, denuncia a violência contra ciganos.

A denúncia revela graves abusos contra a comunidade cigana, inclusive em Vitória da Conquista. O relatório reúne fotos de autópsias, testemunhos de invasões, chacinas e execuções de famílias ciganas, além de relatos de tortura e violência sexual cometidas por policiais na cidade do sudoeste baiano.

No último dia 30 de setembro, a Shopee inaugurou seu primeiro centro de distribuição fulfillment no Brasil, localizado na região metropolitana de São Paulo. 

O objetivo da empresa é acelerar o processo de entregas e melhorar a experiência de compra dos usuários, especialmente com a proximidade da Black Friday. O novo centro armazenará produtos de vendedores brasileiros, e a Shopee será responsável por preparar os pacotes e enviá-los aos consumidores.

Os cartórios de registro civil de todo o país irão emitir novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito a partir de 1º de janeiro de 2025.

Uma decisão da Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prevê alteração no formato das certidões e incluir novas informações para evitar a falsificação de documentos.

Nesta eleição, os eleitores que perderam, tiveram o título eleitoral extraviado ou inutilizado podem emitir a segunda via do documento pela internet, de forma rápida e gratuita, sem precisar sair de casa.

A impressão pode ser solicitada no site do TSE e aplicativo e-Título. Assim como a versão disponibilizada no site, o título de eleitor impresso pelo app do e-Título possui QR Code de validação do documento. Entretanto, apenas a eleitora ou o eleitor que tenha inscrição eleitoral regular ou suspensa (e que obtenha sucesso no processo de identificação) poderá baixar e acessar o e-Título.

Veja como fazer:

💻 No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), clique em Autoatendimento Eleitoral. O serviço fica localizado no menu lateral à direita na página;

📌 Escolha a opção “Título Eleitoral” e, em seguida, vá em “Imprima seu título eleitoral”. Informe os dados solicitados;

✅ Pronto, aí está o seu título! Você pode abri-lo em uma nova página, clicando em “Abrir documento em página cheia”.

Caso prefira, é possível baixar o arquivo, disponibilizado em formato PDF, no seu computador.

Outra opção é baixar o e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral disponível para smartphone ou tablet nas plataformas iOS ou Android. Para ter acesso à segunda via do título de eleitor em versão digital, basta clicar em “Mais Opções” na barra inferior, à direita, e, em seguida, acessar “Imprimir Título Eleitoral”.

É importante lembrar que o prazo para a emissão da segunda via do título é de até dez dias antes da eleição – que é diverso do prazo de 8 de maio, referente ao fechamento do cadastro eleitoral.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou que a bandeira tarifária será vermelha, patamar 2, em outubro. A sinalização demonstra que haverá cobrança complementar na conta de luz para os consumidores de energia elétrica conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A cobrança extra será de R$ 7,877 na conta de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumidos. Esta é a primeira vez, desde agosto de 2021, que a bandeira mais cara do sistema criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é acionada. Segundo a Aneel, um dos fatores que determinaram o acionamento da bandeira vermelha patamar 2 foi o risco hidrológico, ou seja, a baixa previsão de chuva para os reservatórios das hidrelétricas. Também teve influência a elevação do preço do mercado de energia elétrica em outubro.

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.

As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem custo maior, e a verde, sem custo extra.

O Concurso Nacional Unificado (CNU) registrou uma baixa taxa de participação, com a ausência de mais de um milhão de inscritos. Os novos dados foram divulgados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), nesta quarta-feira (25).

As informações sobre a relação candidato/vaga, separadas por bloco temático e órgão participante do concurso, estão disponíveis no site do MGI. Lá, estão disponíveis os dados separados por blocos temáticos e também por órgãos participantes do concurso.