A União dos Municípios da Bahia (UPB) mantém a expectativa de que o Congresso Nacional instale uma Comissão Especial em favor da PEC 14/2022, que propõe a redução da alíquota do INSS para as prefeituras. Hoje, o índice é de 22,5%, e os gestores aguardam que o índice seja reduzido pela metade. Nesta segunda-feira (27), membros da diretoria da entidadese reuniram na sede da CNM – Confederação Nacional dos Municípios, como parte da agenda da “Marcha a Brasília”.

A PEC é de autoria do senador Jaques Wagner (PT). Prefeitos de todo o país viajaram até a capital federal para buscar apoio ao Projeto. O texto prevê a fixação de alíquotas progressivas de acordo com o PIB per capita dos municípios.

“Estamos propondo um novo momento com a CNM. Vamos apresentar a eles a dívida histórica que existe com o Norte e Nordeste e defender a PEC da redução da alíquota e a reforma do Pacto Federativo porque os prefeitos não podem ficar de fora do debate sobre a nova distribuição tributária”, comentou Quinho Tigre (PSD), presidente da UPB e prefeito da cidade de Belo Campo, distante 65 km de Vitória da Conquista.

A Prefeitura de Belo Campo abriu um concurso público para as funções de Agente Comunitário de Saúde (com 11 vagas) e Agente de Combate de Endemias (1 vaga), além da formação de cadastro de reserva.

O salário base oferecido é de R$ 2.424,00 e a carga horária é de 40 horas semanais. Para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, o candidato deve residir na área da comunidade onde pretende atuar, a partir da data de publicação do edital do processo seletivo público, sendo proibida a residência em outras localidades.

As inscrições serão realizadas presencialmente, até o dia 24 de março, no horário das 8h às 12h da manhã e das 02h às 05h da tarde, de segunda a sexta‐feira, na Secretaria Municipal de Agricultura, localizado na Av. Filomeno Viana, no Bairro Alvorada.

A taxa de inscrição é de R$ 80 e o prazo para solicitar isenção já expirou. O processo seletivo é organizado pela Planejar Consultoria e Concursos, responsável pela efetivação das inscrições.

A seleção será feita por meio de uma prova objetiva composta por 30 questões de português, matemática, conhecimentos gerais/atualidades, conhecimentos de história e geografia de Belo Campo e conhecimentos específicos. A data prevista para o teste é o dia 16 de abril de 2023, a hora e o local serão determinados e anunciados posteriormente.

O processo seletivo terá validade de dois anos, contados a partir da data de homologação, com possibilidade de renovação por igual período.

A Prefeitura de Belo Campo lançou edital de concurso público para agentes comunitários de saúde e endemias. Publicado no Diário Oficial no dia 10 de março de 2023, o edital de seleção pública conta com 11 vagas titulares para agente comunitário de saúde e 47 cadastros reservas. É para o cargo de agente de endemias, 1 vaga para titular e 5 cadastro reserva. O valor da inscrição será de R$ 80,00. As inscrições irão ser realizadas do dia 13/03 ao dia 24 /03, segunda a sexta das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 na Secretaria de Agricultura.

Mais informações se encontra no site da prefeitura https://www.belocampo.ba.gov.br/ 

Em cerimônia realizada em Salvador nesta segunda-feira, 13, o prefeito de Belo Campo, Quinho Tigre (PSD) tomou posse como presidente da UPB – União dos Municípios da Bahia no biênio 2023/2024. Além dele, outros 6 diretores e 10 conselheiros fiscais também foram empossados na ocasião.

O evento foi prestigiado por diversos políticos como o governador Jerônimo Rodrigues (PT), o senador Otto Alencar (PSD), o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), além de diversos deputados federais e estaduais, representantes do Judiciário e o agora ex-presidente da entidade, Zé Cocá (PP), prefeito de Jequié.

Em seu discurso de posse, Quinho firmou o compromisso de fortalecer o municipalismo e manter parcerias em prol do povo baiano.