Câmara de Vitória da Conquista analisa proposta contra uso de bebê reborn para obter prioridade

A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista está analisando um projeto de lei que busca impedir o uso de bonecas hiper-realistas, conhecidas como “bebê reborn”, por pessoas que tentam simular a presença de crianças de colo para obter acesso indevido à prioridade em filas, transporte público e serviços municipais.

O projeto, de autoria do vereador Subtenente Muniz (PDT), prevê a aplicação de multas de até cinco salários mínimos para quem for flagrado utilizando as bonecas com essa finalidade. A multa pode ser dobrada em caso de reincidência. O valor arrecadado será destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).

Segundo o parlamentar, a prática fere o direito de pessoas que realmente precisam do atendimento prioritário, como mães com bebês de verdade, idosos e pessoas com deficiência. “Estamos falando de pessoas que se aproveitam de brechas para furar filas e passar na frente de quem realmente precisa”, destacou o vereador.

Caso o projeto seja aprovado, a fiscalização ficará sob responsabilidade dos órgãos municipais competentes. Atualmente, o texto está em análise pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, onde aguarda parecer técnico.

A prática já foi identificada em diversas cidades do Brasil. Fabricadas com riqueza de detalhes para imitar bebês reais, essas bonecas são populares entre colecionadores, mas também têm sido utilizadas para burlar normas de atendimento.

O projeto conquistense acompanha a tramitação do PL nº 2320/2025, de autoria do deputado federal Dr. Zacharias Calil, mas visa adaptar a medida à realidade local, contribuindo com a promoção da justiça, ética e a confiança nas instituições públicas.

O andamento do projeto pode ser acompanhado pelo site da Câmara de Vereadores.