Comissão de Proteção ao Consumidor visita IBAMETRO para discutir fiscalização em postos de combustíveis em Vitória da Conquista
Fiscalização de bombas de medição e denúncias de cartel foram temas centrais do encontro.
Na última segunda-feira (2), a Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou uma visita institucional ao Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (IBAMETRO), com o objetivo de estreitar o diálogo com o órgão e compreender como são realizadas as fiscalizações nos postos de combustíveis da cidade.
O grupo foi recebido pelo coordenador Élvio Dourado, pela supervisora metrológica Marise Santos Andrade e pelo técnico Washington Patente. Na visita, também foram discutidas medidas preventivas para assegurar os direitos dos consumidores.
O vereador Andreson Ribeiro (PCdoB), presidente da Comissão, afirmou que existem fortes indícios de formação de cartel entre os postos, com preços muito similares que dificultam a atuação dos órgãos reguladores. Ele também defendeu a importância de uma atuação que vá além das audiências públicas anuais. “Uma sessão na Câmara, com a presença obrigatória dos vereadores, daria maior visibilidade ao tema”, sugeriu.
A preocupação com possíveis irregularidades também foi expressa pelo vereador Hermínio Oliveira (PP). Ele destacou denúncias sobre adulteração de combustíveis e falhas em bombas de medição que prejudicam os consumidores. “É preciso uma fiscalização mais rigorosa. Há denúncias de bombas que não marcam corretamente, lesando o consumidor. A Comissão está comprometida em apurar essas irregularidades junto ao IBAMETRO”, ressaltou o vereador.
Élvio Dourado, coordenador do IBAMETRO, explicou que o instituto é uma autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia e atua como delegado do Inmetro no estado, com responsabilidade de fiscalizar instrumentos de medição, como balanças e bombas de combustível. Embora a instituição não tenha competência para atuar diretamente sobre os preços, se mantém alerta à práticas que impactam o consumidor.
Ele destacou que o órgão realiza fiscalizações estratégicas em datas importantes, como Semana Santa, São João, Natal e a Semana do Consumidor, e ressaltou que a falta de pessoal e equipamentos limita a eficiência das ações.
O técnico Washington Patente reforçou que a fiscalização do IBAMETRO também abrange produtos de saúde, como mamadeiras, chupetas e aparelhos de aferição de pressão.
