Após mudança na Tributação, preço da gasolina e do diesel sobe a partir de sábado (1º)
Reajuste definido pelo Confaz eleva o litro da gasolina em R$ 0,10 e do diesel em R$ 0,06.
A partir do próximo sábado (1º), o preço dos combustíveis sofrerá um reajuste automático devido ao aumento na alíquota do ICMS. Com a mudança, o litro da gasolina terá um acréscimo de R$ 0,10, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47, enquanto o diesel subirá R$ 0,06, indo de R$ 1,06 para R$ 1,12.
O etanol não terá alterações na tributação. O reajuste foi definido em outubro de 2024 pelos governadores dos Estados e do Distrito Federal, sob a coordenação do Confaz.
A aplicação da medida segue o princípio constitucional da anterioridade, que exige um intervalo mínimo entre a aprovação e a vigência de novas normas tributárias.
Segundo o Confaz, o aumento visa manter o equilíbrio fiscal dos estados e acompanhar as oscilações do mercado. Em nota divulgada na época da decisão, o órgão destacou que a medida busca garantir maior transparência e justiça tributária no setor de combustíveis.
