Câmara de Deputados aprova restrição ao uso de celulares em escolas públicas e privadas
O texto, aprovado por 45 votos a 14, agora segue para o Senado e tem como expectativa começar a valer em 2025.
Na última terça-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que restringe o uso de celulares nas escolas de educação básica.
O texto, aprovado por 45 votos a 14, agora segue para o Senado e tem como expectativa começar a valer em 2025, segundo o Ministério da Educação (MEC).
A medida visa proibir o uso dos dispositivos em sala de aula, intervalos e recreios, mas permite o porte de aparelhos pelos alunos para situações específicas, como atividades pedagógicas sob orientação ou emergências.
A proposta enfrentou divergências durante a sessão. Parlamentares conservadores, como Julia Zanatta (PL-SC), criticaram o projeto, alegando que ele interfere nas liberdades individuais.
Em contrapartida, outros, como Capitão Alberto Neto (PL-AM), defenderam que o texto é um avanço, mesmo que não contemple todas as expectativas do grupo. “Se não fosse esse projeto, seria um do governo federal. E o projeto viria muito pior do que o que está aqui“, argumentou Nikolas Ferreira (PL-MG), presidente da Comissão de Educação, reforçando que o texto foi articulado para atender às demandas de diferentes setores.
O relator do projeto, deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), incluiu no artigo exceções para uso de celulares pelos alunos, em casos de estado de necessidade ou força maior reflete um equilíbrio para regulamentar o uso de celulares nas escolas.
Em bastidores, deputados de situação afirmam que a inclusão era necessária para garantir que o texto passasse na CCJ. Além disso, uma pesquisa da Nexus aponta que 86% da população é contra o uso irrestrito de dispositivos móveis nas instituições de ensino.
A aprovação do projeto segue uma tendência global, alinhando-se a países como Finlândia e Holanda, que recentemente adotaram medidas semelhantes para reduzir distrações e melhorar a concentração nas salas de aula. Onde, pesquisas mostram que o uso de celulares tem impacto na aprendizagem dos estudantes por funcionar como distração.
