Prefeitura de Vitória da Conquista lança edital de fomento à cultura baseado na Lei Aldir Blanc
O objetivo do edital é reconhecer e premiar agentes culturais que contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento artístico e cultural da cidade.
Na última quarta-feira (18), a Prefeitura de Vitória da Conquista publicou, no Portal de Compras do Município, o edital de fomento à cultura com base na Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab).
O objetivo do edital é reconhecer e premiar 117 agentes culturais que contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento artístico e cultural da cidade. Cada premiado receberá o valor de R$ 3 mil, livre de imposto de renda para pessoas físicas.
A Política Nacional Aldir Blanc visa promover a diversidade e democratização do acesso à cultura, em colaboração entre União, Estados, Municípios e sociedade civil. Em Vitória da Conquista, a Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sectel) é responsável por viabilizar o edital, que destinará um total de R$ 351 mil aos agentes culturais.
As inscrições estarão abertas por 30 dias e devem ser feitas através do formulário eletrônico (disponível no link). O participante precisa residir na cidade há pelo menos três anos.
O edital estabelece restrições para a participação de pessoas envolvidas em sua elaboração e análise, além de familiares de servidores públicos relacionados ao processo. Os projetos inscritos passarão por etapas de seleção, habilitação e, por fim, assinatura do Termo de Premiação Cultural para formalizar a concessão do valor.
