Prefeitura decreta pontos facultativos na segunda e terça-feira de Carnaval em Conquista
A PMVC estabelece pontos facultativos nas repartições da Administração Pública Municipal direta e indireta. Os serviços públicos essenciais, a exemplo da coleta de lixo, serão mantidos.
Conforme o decreto 22.466, publicado nesta quarta-feira (15), a Prefeitura Municipal estabelece pontos facultativos nas repartições da Administração Pública Municipal direta e indireta, na segunda e terça-feira (respectivamente 20 e 21 de fevereiro), em decorrência da celebração do Carnaval.
A partir deste ano, o feriado municipal de carnaval foi transferido para o Dia de Corpus Christi, que, em 2023, acontece em 8 de junho. A mudança se deu pela alteração do artigo 7º, inciso XVI, da Lei Orgânica do Município que estabelece cinco feriados municipais. A mudança da Lei foi proposta e aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada, em agosto do ano passado, pelo Executivo Municipal.
Dessa forma, o feriado de carnaval, que aconteceria no dia 21, será alterado pelo ponto facultativo e valerá no âmbito do Executivo Municipal. Os serviços públicos essenciais, a exemplo da coleta de lixo, serão mantidos.
Comércio
Por decisão da Câmara de Dirigentes Lojistas, o comércio de Vitória da Conquista também não funcionará nos dias 20 e 21 de fevereiro, por conta da antecipação do feriado do Dia do Comerciário, comemorado em 30 de outubro.
