Justiça ordena que INSS conceda aposentadoria a trabalhador exposto a produtos nocivos
Após ter seu pedido negado pelo INSS, o homem entrou com uma ação no Juizado Especial da Vara Federal.
Nesta quarta-feira (04), o juiz João Batista de Castro Junior. da Justiça Federal de Vitória da Conquista, ordenou que o INSS conceda uma aposentadoria especial a um trabalhador que teve exposição a produtos nocivos enquanto desempenhava funções como servente de pedreiro, mesmo sendo concursado como assistente técnico na Prefeitura de Itambé.
Após ter seu pedido negado pelo INSS, o homem entrou com uma ação no Juizado Especial da Vara Federal. O juiz concedeu uma tutela provisória determinando que o INSS conceda o benefício, a partir da data do pedido em 6 de março de 2022.
Também instruiu que o trabalhador se afaste de atividades prejudiciais à sua saúde, sob pena de cancelamento do benefício.
