Câmara de Vitória da Conquista avança na reforma da Lei Orgânica com participação dos conselhos municipais
Audiência encerra a etapa de escuta popular do processo; nova proposta deve ser apresentada em novembro.
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou, na última segunda-feira (11), uma audiência pública para discutir a reforma da Lei Orgânica do Município. A Lei foi criada há 35 anos e é considerada fundamental por estabelecer diretrizes para a administração pública e a convivência social.
A reforma, iniciada em abril, já passou por quatro etapas de diálogo público. Dessa vez, a audiência contou com a participação de representantes de conselhos municipais, encerrando a etapa de escuta popular do processo.
A Comissão Especial responsável pelo projeto, presidida pelo vereador Luís Carlos Dudé (UB), começará a finalizar o texto que será submetido à votação no plenário. “Queremos uma lei plural, construída democraticamente, ouvindo todos os segmentos da sociedade conquistense”, afirmou o vereador.
O presidente da Câmara, Ivan Cordeiro (PL), afirmou que esse é um passo decisivo na modernização da legislação da cidade e informou que o próximo desafio da Casa será a reforma do Regimento Interno, documento importante para a atualização do funcionamento do Poder Legislativo Municipal.
A vereadora Gabriela Garrido (PV) defendeu a inclusão de mais mulheres no Legislativo através da reforma da Lei, mencionando a Procuradoria da Mulher de Salvador como exemplo de serviço. Além disso, ressaltou a importância de incentivar a participação dos jovens nos conselhos municipais, destacando seu papel na construção da cidadania.
A audiência contou com a presença de:
- Ivan Cordeiro, presidente da Câmara Municipal;
- Luís Carlos Dudé, presidente da Comissão Especial de Reforma da Lei Orgânica;
- Mateus Novais, secretário municipal de Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção;
- Vereadora Gabriela Garrido;
- Regina Dantas, presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional;
- Matheus Souza, consultor legislativo responsável pela reforma.
A população pode acessar o anteprojeto da nova Lei Orgânica no site da Câmara Municipal e enviar sugestões até o dia 22 de agosto, através de formulário eletrônico ou presencialmente na Casa. A previsão é que o texto final seja apresentado em novembro, durante a semana do aniversário da cidade.
Uma sessão especial está marcada para 18 de agosto, com a participação de entidades de classe, sindicatos e demais segmentos para a finalização das discussões.
