TRE mantém cassação de mandato de Natan da Carroceria por fraude em cota de gênero

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou, nesta terça-feira (29), o recurso apresentado pela defesa de Natan da Carroceria (Avante) contra a cassação de seu mandato de vereador em Vitória da Conquista. Com a decisão, permanece válida a anulação dos votos obtidos pelo partido nas eleições municipais de 2024, por fraude na cota de gênero.

A denúncia foi feita pela Federação Brasil da Esperança (formada por PT, PCdoB e PV), que apontou a candidatura fictícia de Gilvaneide Teixeira. Segundo o processo, ela foi registrada apenas para cumprir a exigência legal de participação mínima de mulheres nas chapas proporcionais, o que levou à cassação.

O relator do caso, desembargador Ricardo Borges, reforçou em sua decisão que “o risco de dano grave ou de difícil reparação não decorre da alternância de poder e sim da permanência, nos cargos eletivos, daqueles que foram eleitos mediante uma fraude expressamente reconhecida em duas instâncias judiciais”.

Com a manutenção da sentença, a vereadora Gabriela Garrido (PV) deverá tomar posse nesta sexta-feira (1º), antes do início da primeira sessão legislativa do segundo semestre na Câmara Municipal. Gabriela já foi diplomada pelo TRE na última sexta-feira (25).

Agora, a única alternativa de Natan da Carroceria é recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), instância máxima da Justiça Eleitoral no país. O vereador já havia declarado, em pronunciamento nas redes sociais, que iria recorrer ao TSE: “Vamos recorrer para Brasília, e temos certeza que a vontade do povo é soberana. Temos muita confiança em Deus que tudo dará certo.”