Câmara de Vitória da Conquista lança consulta pública online para nova Lei Orgânica
População pode participar ativamente da construção da nova legislação por meio de sugestões e comentários; proposta será debatida também em audiências públicas e encontros presenciais.
A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista disponibilizou um link para consulta pública online em seu site oficial, com o objetivo de ampliar a participação social e garantir que o maior número de pessoas participem do processo de atualização do principal documento legislativo da cidade.
Por meio da plataforma, os cidadãos podem acessar o projeto, conhecer as propostas em discussão e enviar sugestões, críticas e comentários de forma simples e acessível. A iniciativa integra um conjunto de ações do Legislativo para tornar o processo mais democrático, transparente e participativo.
Segundo o presidente da Câmara, Ivan Cordeiro, a consulta pública é uma ferramenta fundamental para que a população exerça seu direito de participação e contribua diretamente na construção de uma legislação que atenda as necessidades da cidade. “Queremos que a discussão sobre a Nova Lei Orgânica seja feita de maneira serena, com espaço para o debate construtivo, para que o documento final reflita verdadeiramente os anseios da nossa população”, afirmou o presidente.
Além da consulta online, a Câmara também promove audiências públicas e encontros presenciais, ampliando os canais de escuta e garantindo que mais cidadãos, instituições e segmentos sociais possam contribuir com a discussão.
De acordo com o presidente da Comissão Especial de Reforma da Lei Orgânica, vereador Luis Carlos Dudé, a expectativa é envolver diversos setores da sociedade, como entidades civis, associações de bairros, sindicatos, estudantes, empresários e outros grupos organizados.
A página da consulta pública já está disponível no site da Câmara Municipal (clique aqui para acessar).
