Bahia: Pedágio gratuito entra em vigor nas BRs 116 e 324 nesta quinta (15)

A partir desta quinta-feira (15), a cobrança de pedágio nas rodovias BR-324 e BR-116, duas das principais vias federais da Bahia, está suspensa. A gratuidade ocorre após o término do contrato com a concessionária ViaBahia, que deixou a administração dos trechos.

A partir de agora, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ficará responsável pela gestão das rodovias. O DNIT informou que pretende melhorar a estrutura dos pavimentos em vários trechos antes das festas juninas, período de maior movimentação nas estradas. Também estão previstas melhorias na sinalização, limpeza da pista, desobstrução de bueiros e dispositivos de drenagem, caiação e roçada.

Além da BR-116 e BR-324, o DNIT também assumirá a gestão dos trechos da BA-526 e BA-528 (Estrada do Derba). Enquanto isso, o edital para a licitação que escolherá a nova concessionária responsável pela operação das rodovias está sendo elaborado.

Sobre o fim do contrato com a ViaBahia, o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou o pagamento de R$ 231 milhões, referente à primeira parcela de um acordo de indenização total de R$ 681 milhões. O pagamento garantiu a saída definitiva da concessionária da gestão das quatro rodovias baianas. As próximas parcelas serão quitadas em junho deste ano e no início de 2026.

O acordo foi mediado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que encerrou todos os processos administrativos, judiciais e arbitrais em curso entre a ViaBahia e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A expectativa é que o leilão para a nova concessão seja realizado em dezembro de 2025.