Vitória da Conquista mobiliza ações contra violência LGBTQIAPN+ no mês de maio

Em 2025, mais de 840 casos de violência contra pessoas LGBTQIAPN+ foram registrados na Bahia, em apenas três meses. Apesar da violência, o número de denúncias formais é quase dez vezes menor, de acordo com dados do painel da Ouvidoria Nacional do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O registro e o prosseguimento da ocorrência são fundamentais para que o processo avance e possa levar à condenação dos agressores.

De acordo com uma reportagem da TV Sudoeste, em Vitória da Conquista, uma campanha tem buscado enfrentar essa realidade com apoio psicológico e jurídico à comunidade LGBTQIAPN+. A iniciativa integra o Maio da Diversidade, ação promovida pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), com o objetivo de garantir direitos, promover respeito e combater o preconceito.

O projeto tem promovido rodas de conversa, debates e ações educativas no Centro Integrado dos Direitos Humanos, através da Coordenação de Políticas de Promoção da Cidadania e Direitos de LGBT. A campanha deste ano tem como tema “Visibilidade e luta pelo respeito à diversidade”.

Segundo o delegado da Primeira Delegacia de Vitória da Conquista, muitos casos são registrados pelas vítimas na delegacia virtual, mas acabam sem continuidade. “Às vezes a vítima vem registrar uma ocorrência de que um tio ou um irmão usou termos de conotação homofóbica, mas ele por livre e espontânea vontade não dá andamento. Muitas vezes, posteriormente, a própria família apaziguou, resolveram ou conversaram”, explicou o delegado.

Ricardo Alves, coordenador de Igualdade Racial do município destacou que o racismo e a LGBTfobia são “marcadores sociais que potencializam as múltiplas faces da violência contra públicos que já são historicamente marginalizados no processo estrutural de formação e de concepção do Estado brasileiro”. Para ele, o combate a essas violências se dá com “educação, políticas públicas, formação, conscientização e a esperança de um mundo melhor”.

A Comissão LGBTQIAPN+ da OAB também atua na linha de frente, oferecendo suporte jurídico e orientações sobre as condutas que configuram crime e a legislação aplicável. O atendimento prestado é essencial para que as vítimas saibam como proceder em casos de violência e preconceito.

O Centro Integrado também oferece apoio a políticas públicas e realiza oficinas formativas em universidades, delegacias, com a Polícia Militar, a Guarda Municipal e a Secretaria de Trânsito e Mobilidade. “É importante a gente entender esses corpos e esses territórios, porque Vitória da Conquista é a terceira maior cidade do Estado e é uma cidade que tem um público muito grande de LGBTQIA+. Justamente porque as pessoas saem das cidades menores e vêm para cá em busca de trabalho e de oportunidade de estudos”, pontua a coordenação.

Além dessa campanha, outro momento importante da programação do Maio da Diversidade é a realização da 4ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que ocorre nos dias 29 e 30 de maio.

Com o tema “Em Defesa da Democracia e dos Direitos LGBTQIA+: Fortalecendo as Políticas Públicas no Território de Vitória da Conquista”, o evento está com inscrições abertas, que podem ser feitas por meio do formulário online (clique aqui para conferir).