PF investiga prefeito de Belo Campo e sua esposa por crimes eleitorais em Vitória da Conquista
As acusações incluem compra de votos, desvio de recursos e fraude na transferência de eleitores; Leia foi a 2ª vereadora mais votada em Conquista.
A Polícia Federal (PF) instaurou inquérito para investigar crimes eleitorais atribuídos ao prefeito de Belo Campo, José Henrique Silva Tigre (Quinho), e à sua esposa, Dirleia Santos Meira (Léia), eleita vereadora em Vitória da Conquista nas eleições de 2024.
Segundo informações de blogs regionais, as acusações incluem compra de votos, desvio de recursos e fraude na transferência de eleitores. Léia foi a segunda candidata mais votada em Vitória da Conquista nas eleições de 2024.
Quinho solicitou a transferência do caso para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), alegando prerrogativa de foro. O pedido foi rejeitado pelo Ministério Público Eleitoral e pelo juiz responsável, que argumentaram que os fatos investigados não têm relação com suas funções de prefeito. O caso seguirá na Justiça Comum.
A Polícia Federal deve dar andamento às investigações. O advogado Luciano Pinto Sepúlveda irá representar o prefeito Quinho, e a defesa considerou desnecessária uma nota pública sobre o assunto e afirma que o inquérito é um procedimento comum em casos eleitorais.
A prerrogativa de foro, direito previsto na Constituição, permite que agentes públicos sejam julgados em tribunais específicos quando os crimes estão relacionados a suas funções. Se não houver conexão entre os atos e o cargo, o julgamento ocorre na justiça comum, conforme argumentado pelo Poder Judiciário.