Assembleia Legislativa da Bahia aprova por unanimidade a Política Estadual Cultura Viva da Bahia
A lei amplia a estrutura dos Pontos e Pontões de Cultura no estado e segue agora para sanção do governador Jerônimo Rodrigues.
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou por unanimidade, na terça-feira (03), o Projeto de Lei 25.545/2024, que institui a Política Estadual Cultura Viva da Bahia (PECV).
A lei, elaborada pela Secult-BA, fortalece e amplia a estrutura dos Pontos e Pontões de Cultura no estado. A lei segue agora para sanção do governador Jerônimo Rodrigues.
A superintendente de Territorialização da Cultura da Secult-BA, Amanda Cunha, destacou a importância da lei para o setor cultural baiano, sobretudo para a cultura popular e comunitária e para a territorialização da cultura.
“Se consolida uma estratégia de Estado, de reconhecimento dos saberes e fazeres culturais de segmentos tão importantes para a cultura baiana, impulsionando o protagonismo das culturas indígenas, populares, afro-brasileira, dos povos e comunidades tradicionais”, disse.
A PECV visa promover a produção e difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais na Bahia, constituindo-se como política de base comunitária, territorial e identitária do Sistema Estadual de Cultura.
Atualmente, a Bahia tem cerca de 900 Pontos de Cultura certificados em 209 municípios e nos 27 Territórios de Identidade. Em 2024, a Secult-BA investiu mais de R$ 13 milhões em editais para o segmento do Cultura Viva.
O secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, ressaltou que a lei foi construída em diálogo com os Pontos de Cultura e que o Governo da Bahia irá implementá-la dessa forma.
“A lei organiza o trabalho em rede e também reforça uma vocação política para os pontos de cultura, para que eles atuem na área da formação, para que dialoguem com as políticas públicas em curso”, afirma o secretário.
